Associação das Juízas pede reforço do teletrabalho

Associação das Juízas Portuguesas argumenta também que não existem condições sanitárias para os tribunais poderem receber diligências normalmente.

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AJP afirma que salas de audiência não reúnem condições de arejamento e distância necessárias Nelson Garrido

A Associação das Juízas Portuguesas (AJP) quer que os magistrados continuem em teletrabalho. A associação apontou esta terça-feira em comunicado que muitos profissionais de justiça têm de prestar assistência familiar, especialmente a filhos, e diz que é “essencial” que continuem em casa. E fazem também queixas às condições de segurança nos tribunais.

O pedido da AJP surge depois de realizado um inquérito a 359 juízes que representam 21% do número total de juízes em Portugal. A sondagem releva que 47,69% dos juízes que participaram têm filhos até aos 10 anos.

A seguir, estão os juízes com filhos com 16 anos ou mais (12,05%), 5,38% dos juízes participantes têm filhos com 11 anos, 5,90% têm filhos com 12 anos, 6,66% com 13 anos e 5,13% com 15 anos.

Nos juízes com filhos em comum, foi considerado apenas um dos pais para não haver duplicação de resultados.

A AJP diz que os resultados mostram “as necessidades actualmente sentidas por estes profissionais (e extensivas aos demais profissionais forenses) no que se refere a assistência à família”, e afirmam que “a manutenção destes profissionais em regime de teletrabalho se afigura essencial”.

No comunicado, a AJP também faz críticas às condições existentes nos tribunais portugueses, dizendo que as infra-estruturas nos tribunais para receber os magistrados em segurança são “insuficientes”.

Além disso, diz que há um “reduzido número de salas de audiência que cumpram as orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) quanto a arejamento e distância entre os intervenientes”, pelo que se torna “difícil realizar um número de diligências que sequer se aproxime do desejável e habitual em circunstâncias normais”.

A AJP fez saber que já enviou os resultados ao Ministério da Justiça, ao Conselho Superior da Magistratura e ao Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

A associação pede aos órgãos de justiça melhores meios de comunicação e condições digitais para realizar as diligências à distância, assim, assegurar que os juízes continuam a trabalhar enquanto cuidam dos filhos em regime de escola virtual.

De recordar que, já no final de Abril, houve queixas de que as salas de audiências virtuais operavam com várias deficiências e vários magistrados não conseguiam sequer aceder às salas.