Torne-se perito Entrevista

Carlos Lopes: “É fundamental o perdão da dívida para os países menos avançados”

Carlos Lopes, antigo director da Comissão Económica da ONU para África, está pessimista sobre o impacto económico da covid-19 e considera que Cabo Verde será um dos países mais afectados. África precisa de um estímulo de pelo menos 5% do seu PIB.

Kofi Annan
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"Do ponto de vista africano, temos de ter uma estratégia para com a China porque há várias razões políticas para a China perdoar a dívida", diz Carlo Lopes Andreia Gomes Carvalho/PÚBLICO

Carlos Lopes anda muito atarefado. Além de participar num grupo de economistas convocado pela ONU para analisar a questão das dívidas públicas, está a ajudar o presidente da comissão da União Africana nos seus vários contactos, nomeadamente com o FMI e a União Europeia. Está ainda a delinear uma estratégia para a covid-19 para um banco regional africano. A somar, apesar de a Nelson Mandela School of Public Governance da Universidade da Cidade do Cabo estar encerrada por causa da pandemia – a África do Sul é o país mais atingido do continente –, o economista guineense que liderou a Comissão Económica das Nações Unidas para África, está a dar uma série de masterclasses online. A de sexta-feira passada, sobre “Como será a África contemporânea na próxima década?”, esgotou.

A Organização Mundial de Saúde fala na possibilidade de a pandemia em África causar 300 mil mortos e empurrar 30 milhões de pessoas para a extrema pobreza. É com esses números que estão a estudar os cenários económicos pós-pandemia?

Esses números são baseados em modelos que estão a ter dificuldade com a realidade africana por várias razões. A primeira razão é que a qualidade de estatística em África, sendo muito pobre, precisa de um afinamento muito elevado do aparelho estatístico para fazer esse tipo de análise. A segunda dificuldade é que África parece ter algumas características, não provadas cientificamente, mas faladas no meio científico, como a da resiliência que resulta de várias epidemias, como o HIV-sida, e também de uma exposição a anti-retrovirais e à cloroquina. Depois, temos a questão da pirâmide etária, uma demografia única no mundo, com uma média de idades à volta dos 19 anos. Outra característica pode ser a climática – a virologia demonstra que as mutações que qualquer vírus conhece podem ter diferenças notáveis em função do clima, podendo ser mais rápidas em determinados climas e em certos momentos do ano. A verdade é que até agora temos uma taxa de recuperação média mais elevada em relação às outras regiões do mundo e com poucos mortos.

As características negativas do continente estariam a resultar em algo positivo.

É a resiliência. Mas o que lhe disse é uma leitura mais positiva de que África estaria a ser poupada. Há uma leitura mais negativa. Neste momento estamos a experimentar uma invasão de gafanhotos no Corno de África; uma seca de quase quatro anos na Namíbia, em Angola, na Zâmbia, no Botswana e no Norte da África do Sul; um exacerbar dos conflitos ligados às mudanças climáticas na zona do Sahel; e tivemos cheias consideráveis em países como Moçambique. Portanto, temos aqui fenómenos climáticos que precedem a covid-19 e que fazem de 2020 um ano extremamente perigoso em termos de segurança alimentar. O segundo elemento é que, por causa do nosso desconhecimento do fenómeno virológico da covid-19, o epicentro do vírus pode ainda não ter chegado a África e teríamos um grande surto mais tarde, provavelmente em Junho. E o terceiro elemento, é que, precisamente por causa da fragilidade dos sistemas de saúde em África, se vier a acontecer o nível de infecção que se verificou em outras partes do mundo, como a capacidade de resposta sanitária é mais baixa, as consequências serão muito maiores. Por enquanto, parece que não estamos a aproximar-nos desta situação, mas a interrogação mantém-se...

Esta pandemia irá trazer a primeira recessão a África em 25 anos. Quanto é que o PIB vai cair?

Há vários prognósticos. A União Africana (UA) diz que vai cair para 1,8%, a Comissão Económica para África, a minha antiga casa, diz que 1,8% é o cenário mais positivo, mas que no cenário mais negativo seria menos 2,5%, portanto, recessivo. O Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam também para menos 2,5% e dizem que pode ser pior, nunca melhor. Eu estou convencido que vai ser pior. Normalmente sou acusado de optimista neste tipo de análise, mas, neste momento, sou mais pessimista do que os organismos internacionais. Por diversos factores, o primeiro é que as projecções foram baseadas numa recuperação da economia mundial ainda no quarto trimestre de 2020 e, portanto, seria uma curva entre o V e o U tradicional, uma crise mais profunda e rápida a sair. Eu não acredito nisso, sobretudo em relação a África.

Porquê?

Porque se formos a ver as principais fontes de receita da África, vemos que todas elas têm tendência para uma recuperação lenta, para além de 2020. A primeira são as matérias-primas, em que temos uma queda dos preços histórica das matérias-primas de referência, como nunca aconteceu em todo o período de estatísticas. Imaginar que o mercado das commodities, que é um mercado um pouco a prazo, vai sair da crise em 2020 é absolutamente absurdo. Independentemente da flutuação dos preços, em termos de receitas de exportação de matérias-primas, teremos um período mais longo. Ou seja, aquilo que é válido para a economia mundial tem que se acrescentar mais uns meses para países altamente dependentes de commodities, o que é o caso de 35 países africanos que dependem para 80% das suas prestações de matérias-primas.

O segundo elemento que vai ter um impacto muito grande é o que se está a passar nos mercados de câmbio, as moedas africanas estão a perder valor de uma forma drástica e em consequência há uma fuga de capitais muito grande.

O terceiro grande problema é que as receitas das remessas de migrantes, que em África são quase duas vezes mais que a ajuda ao desenvolvimento, vão ter uma depressão tremenda este ano. O BM estima que à volta de 30% de erosão por causa da crise internacional. Estamos a falar de uma perda de qualquer coisa como 20 mil milhões, o que é mais do que o Fundo Monetário Internacional anunciou como ajuda a África. O quarto elemento são as receitas de turismo, isto inclui também todo o sector aéreo. A falta de turismo rebenta ainda mais com as companhias aéreas e as instituições ligadas ao sector dos transportes, o que depois tem repercussões na logística e indirectamente afecta as exportações, que são feitas porque existem estas companhias aéreas a operar. A IATA diz que para as companhias aéreas africanas as perdas já estão em seis mil milhões de dólares. Se as companhias não conseguirem voltar a voar, não é só o que perderam, é que a companhia deixa mesmo de existir. Portanto, países que dependem muito do turismo, como é o caso de Cabo Verde, não podem contar com uma recuperação este ano.

Depois, temos o problema interno de a informalidade da economia ser altamente afectada pelos confinamentos e temos 23 países em várias formas de confinamento. Mas estar a pensar que a queda vai ser apenas de cerca de 5%, 5,5%, toma em conta a ajuda que os países africanos eventualmente irão receber. Até agora, todas as medidas de estímulo fiscal feitas no continente correspondem a mais ou menos 1% do PIB africano, e aí já conto com grandes economias como África do Sul que tem 10% do PIB. Na média do continente, precisamos de mais 9% para poder chegar aos resultados que estão a falar o BM e o FMI.

Algum país irá conseguir escapar à recessão?

Muitos escaparão à recessão porque tinham taxas de crescimento muito altas. Por exemplo, uma economia como a etíope, que está a crescer entre 8 e 10%, ficará em terreno positivo. É um pouco o que estamos a verificar na China, que terminará o ano em terreno positivo, mas com uma queda brutal.

Falou numa entrevista que África necessita de 200 mil milhões de dólares de ajuda. Como é que chegou a esse valor e acha que o continente conseguirá essa ajuda, tendo em conta que os números de que se fala ficam muito aquém disso?

Se as economias mais poderosas do planeta, para poderem passar a crise, precisam de estímulos relativamente elevados – a média dos países da OCDE mais a China é de cerca de 7% do PIB –, África não conseguirá resultados equiparáveis, mas não evitará crescimento negativo se não tiver pelo menos 5% de estímulo, e 5% são 200 mil milhões de dólares.

O alívio da dívida dos países africanos é essencial para aguentar o embate?

A minha estimativa é de que a África tem cerca de 600 mil milhões de dólares de dívida, repartidos em várias categorias, sendo que aquela de que mais se fala é a dívida multilateral, a tal que FMI, BM dizem que vão perdoar uma parte. Mas, depois, quando se vai ver qual é a parte que perdoam, é só a dos países elegíveis para empréstimos concessionais, o que no caso do FMI são só 19 países africanos (19 em 54) e no do BM um pouco mais. E os montantes de que falam são, em termos absolutos, absolutamente ridículos. Estamos a falar de qualquer coisa como 240 milhões de dólares, isso não é nada. Quer dizer, vai ajudar países tipo Burundi, Burkina Faso, mas não vai resolver o problema principal. Temos que repor o debate na sua verdadeira dimensão e fazer três coisas em relação à dívida. A primeira é a tal moratória, uns defendem que se deve adiar o pagamento dos juros da dívida e outros defendem que se deve perdoar o pagamento destes juros. Por exemplo, o FMI vai perdoar o pagamento dos juros para 19 países. Mas eles mesmos, juntamente com o BM e o G20, defendem que se deve fazer uma moratória dos juros para este ano. No caso do G20, é uma moratória porque há muitas economias intermédias e não há consensos para fazer mais do que isso. Isto é adiar o problema, porque na altura do relance económico, os países não só vão ter de continuar a pagar o capital, mas também vão ter de pagar os juros atrasados que não pagaram durante dois anos...

...e isso pode atrasar e muito a recuperação.

Claro. Se para resolver a crise é preciso liquidez, o que estão a dizer aqui é “não vamos injectar liquidez, vamos perdoar uma parte das obrigações, mas quando vocês estiverem de facto a retomar, em vez das medidas contracíclicas, normalmente associadas ao relançamento de uma economia, aí iremos cobrar” e os países terão de ir aos impostos para pagar e entrar em austeridade.

Eu acho que é fundamental o perdão da dívida para os países menos avançados. Estamos a falar de muito pouco dinheiro, mas de uma composição de dívida muito diferente da que havia aquando do perdão do final dos anos 1990, porque agora o principal credor é a China e a China não negoceia este tipo de coisas numa esfera multilateral. Até pode negociar com os africanos e na próxima cimeira África-China anunciar o perdão, como fizeram na última, onde perdoaram uma parte da dívida, mas não vão negociar isto no quadro do BM, do FMI, do Clube de Paris, do G20 ou das Nações Unidas.

Do ponto de vista africano, temos de ter uma estratégia para com a China porque há várias razões políticas para a China perdoar a dívida. Para um capital relativamente pequeno para as dimensões da China o ganho é gigantesco, mostra a sua solidariedade em face da covid-19, mas também mostra a sua proximidade com África, sendo o principal credor, mas também o principal solidário. E se a China o fizer, fica muito difícil politicamente para os outros não fazer.

Esta pandemia poderá mudar a relação da China com África?

Acho que a pandemia vai mudar a gestão económica mundial, a macroeconomia, as regras do jogo vão ser diferentes porque todos vamos voltar ao keynesianismo. Se você vir os discursos do BM, do FMI, são discursos keynesianos. Estamos a entrar num novo ciclo da economia mundial, onde se vai contestar a forma como a dívida é gerida a nível internacional, porque atingimos um nível de dívida mundial muito elevado. A dívida pública não é um problema africano, é um problema mundial. Na OCDE estão com rácios de PIB de dívida de 120% que vão passar para 150%, em África estamos a 50% e vamos passar para 70%.

Quais são os países africanos mais em risco?

Os países mais em risco são os países altamente dependentes de matérias-primas que tiveram recordes de descida e aí incluem-se todos os grandes exportadores de petróleo, Líbia, Angola, Argélia, Nigéria, os pequenos países exportadores de petróleo da África central e o Sudão do Sul. Esses estão em risco iminente de colapso económico – as receitas podem baixar na ordem dos 70%.

Entre os PALOP, Angola é o que está pior?

E Cabo Verde. Cabo Verde talvez seja o que vai ter a descida mais importante em termos de PIB, porque tem uma enorme dependência de duas fontes de receita que já não estão disponíveis: o turismo e as remessas de emigrantes.

Como é que Angola vai sobreviver com juros elevados da dívida e a queda do preço do barril de petróleo?

Paradoxalmente, isto é uma grande oportunidade para Angola. Se aproveitar a crise para resolver uma série de problemas de política económica e operar transições estruturais, os mercados vão responder muito favoravelmente a uma contracção de dívida angolana. É a quinta maior economia do continente e está neste momento a passar um mau bocado, mas os preços do petróleo vão subir e os operadores económicos sabem que Angola tem esse potencial de recuperação em 2021. O que os preocupa é a deriva da situação económica. Por exemplo, Angola dá muitos sinais de estar preocupada com a questão da corrupção, mas é muito difícil combater a corrupção em ambiente recessivo, não estamos a falar em termos morais, mas em termos práticos, porque em tempos recessivos é preciso preservar capital e não deixar que ele fuja e é preciso preservar os empregos. Muitas das medidas que têm de ser tomadas no combate à corrupção podem minar o actual quadro de investimentos do país no curto prazo. Como uma boa parte da economia de Angola é informal, as pessoas vão arranjar maneira de tirar o dinheiro.

E em relação à Guiné-Bissau, o que poderá acontecer à economia?

A Guiné-Bissau tem três vantagens neste quadro. A primeira vantagem é que a sua economia estava já no barranco, é muito difícil fazer pior, do ponto de vista da performance macroeconómica, sobretudo, tendo em conta que a performance macroeconómica diz respeito à parte visível da economia, que é muito pequena na Guiné-Bissau, país de ilícitos onde a economia informal prolifera. A segunda vantagem é que o banco central não é guineense e o banco central da zona está protegido pelo acordo do CFA [a Guiné-Bissau usa uma moeda única, o franco CFA, que é gerido por um banco central comum a oito países da África Ocidental]. A Guiné-Bissau, em vez de ir ao estrangeiro, vai ao seu banco central, onde pode contrair-se dívida pública com custos muito baixos, melhores até do que os empréstimos do BM e do FMI, só que com limites em termos de acesso a capital. E a terceira vantagem é que, por causa das suas fragilidades, vai ter acesso a todos os benefícios – o perdão dos juros está adquirido para o multilateral, provavelmente também será perdoado para o bilateral e poderá, inclusive, ter um perdão completo da dívida. Mas, quando se diz que a Guiné-Bissau cresce a 4%, essa é a parte formal da economia, porque a maior parte da economia não é contabilizada, e eu estou mais preocupado com a consequência social desta crise na Guiné-Bissau do que com a consequência macroeconómica, porque a economia real, aquela que toca as pessoas, que não passa pelo Estado, que é informal, está sendo devastada.

Poderá provocar um drama social?

Com certeza. Não é muito diferente de outros países com características de fragilidade, mas vai ser difícil, porque estamos em plena campanha de castanha de caju, que é o principal produto de exportação, e não há logística internacional para exportar neste momento. E como há um ambiente deprimido, os compradores podem praticar os preços que lhes apetece.

Há muitos anos que África e a UE estão a tentar chegar a um acordo. Escreveu já que não é possível continuar a fazer as coisas como antes. Acha que esta pandemia mudará alguma coisa?

Em termos de substância, esta crise pode trazer oportunidades para rever a relação de uma forma mais profunda, porque esta crise demonstra como os continentes estão próximos em muitas formas que não eram perceptíveis. Estou, por exemplo, muito entusiasmado com as tomadas de posição do Presidente [de França, Emmanuel] Macron sobre a questão da dívida, sobre o plano de relance da África. Estou também muito satisfeito com o ímpeto que um país como a Alemanha está a dar às relações Europa-África, na preparação para assumir a presidência do Conselho Europeu. E temos indicações de que a actual presidente da comissão [Ursula von der Leyen] dá uma importância muito grande a África. A covid-19 não trouxe nenhuma mudança significativa. O tal anúncio de 15 mil milhões de dólares com que a UE vai contribuir para a covid-19 é para os países em desenvolvimento, não é para África. O segundo problema é que já estava todo anunciado, não há nenhuma adicionalidade, é tirar de uma gaveta para pôr noutra. Não estamos a lidar com nenhum problema estrutural, estamos a lidar com curto prazo. Portanto, estamos numa transição que dá possibilidades, mas a que ainda falta substância.

A Europa poderá emergir desta pandemia menos obcecada com a migração?

A forma como a migração tem sido abordada, com algum desrespeito pelas leis humanitárias e com muitas atitudes unilaterais por parte de alguns agentes europeus, mostra o quê? Mostra que há uma ausência de solidariedade e que não se vê a mobilidade humana como uma coisa natural que deve ser gerida, mas mais como uma ameaça de segurança. Não estou a ver nenhuma indicação nos debates intra-europeus para se chegar a uma maior solidariedade, é terreno tenso dentro da UE. Imagino que não sobre muito espaço para alargar esse debate de solidariedade às outras regiões do mundo.

Tinha dito o ano passado, em entrevista ao PÚBLICO, que a África fragmentada não tinha futuro. É de esperar que depois desta crise haja tendência para falar mais a uma só voz?

A resposta africana tem sido coordenada. Por exemplo, os ministros africanos das Finanças reuniram-se praticamente no início da crise e puseram imediatamente o seu plano na mesa. A UA imediatamente pôs o seu plano em três eixos na mesa, o presidente da União, que neste momento é o presidente da África do Sul, nomeou enviados especiais para mobilizar recursos para África. Enfim, acho que a África tem dado demonstrações de coordenação que não eram habituais. Agora temos um Centro para o Controlo de Doenças, CDC africano, que foi criado depois do ébola, porque no ébola não houve uma resposta continental, agora temos um centro que coordena essas políticas. Mas, para mim, a prova dos nove vai ser a capacidade negocial de África para conseguir, por parte da comunidade internacional, um apoio para os seus programas de estímulo às economias. E aqui não se trata de pedir favores, nem se pode centrar esta discussão apenas no perdão da dívida, mas na reestruturação da dívida, porque a África paga taxas de juros muito elevadas em relação ao resto do mundo. O resto do mundo está a recuperar-se com estímulos que vêm directamente dos seus bancos centrais e nós queremos ter acesso a algo equivalente e a única entidade que nos pode dar esses empréstimos concessionais à escala necessária é o FMI, com os seus direitos de tiragem especial. Para conseguir isso, vamos ter que negociar com algum continente, com muita sabedoria e com muita pressão.

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