A presidente do Sindicato dos Jornalistas afirmou nesta sexta-feira que o Presidente da República “tem sido um aliado na defesa” dos media, após uma reunião em que a dirigente pediu medidas de apoio ao sector, como a redução do porte pago.

Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se ao início da tarde com o Sindicato de Jornalistas (SJ), mantendo ainda encontros com as associações representativas dos media, terminando a ronda desta tarde com uma reunião com o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

“Além de ser simbólico” o Presidente da República estar a receber o sector em “véspera do 25 de Abril”, o chefe de Estado “tem sido sucessivamente um aliado na defesa do sector e está a par das fragilidades do sector. Portanto, temos aqui um importante aliado”, afirmou a presidente do SJ, Sofia Branco, no final do encontro.

Sofia Branco avançou alguns dados sobre a quebra das vendas, no âmbito do impacto da pandemia de covid-19 no sector, referindo que existe uma diminuição de 75% nos jornais desportivos e 50% em todas as publicações, “sendo que os mais afectados são os diários”.

“Viemos dizer que 15 milhões [de compra antecipada de publicidade institucional] é uma medida de emergência proposta pelo Governo que nos parece insuficiente, não responde ao que é necessário”, afirmou. “Não queremos dizer com isto dizer que não são bem-vindos, continuamos sem saber como é que esses 15 milhões [de euros] serão disponibilizados, quando, com que critérios”, prosseguiu.

Além disso, o SJ continua à espera de iniciar conversações com o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, sobre que medidas têm de ser adoptadas para ajudar os media, salientando que a “urgência é muito premente”.

Sofia Branco disse ainda que o Presidente se comprometeu a tentar perceber como serão alocados os 15 milhões de euros e, ao mesmo tempo, perceber quando irão começar as conversações para a definição de apoios aos media.

No encontro, o SJ defendeu a redução do porte pago e outros apoios urgentes à imprensa regional, a compra (pelo Estado e empresas do sector empresarial do Estado, sendo para isso financiadas) de subscrições online de media, a criação de vales através dos quais o Estado oferece aos cidadãos assinaturas físicas ou digitais de órgãos de informação, e ainda assegurar que o Estado e as empresas do sector empresarial do Estado passam a comprar informação jornalística directamente a quem a produz e não às empresas de clipping, ou criar legislação que obrigue estas a pagarem pela informação que distribuem.

O SJ defende ainda benefícios fiscais e alívio de impostos para as empresas de informação e os cidadãos que consomem informação, bem como a criação de um imposto sobre as plataformas digitais.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu também ao início da tarde a presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), Leonete Botelho.

“A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista veio dizer ao senhor Presidente, antes de mais, que gostaria que os apoios à comunicação social que o Governo já anunciou que vai distribuir tivessem, desde logo, uma preocupação fundamental, que é serem distribuídos a órgãos de informação jornalística”, afirmou a responsável, no final do encontro.

Apesar de não existir uma classificação de órgãos de comunicação jornalística na lei, referiu Leonete Botelho, “é muito fácil aferir o que é um órgão de informação jornalístico”, que tem jornalistas a trabalhar. Isto, porque “há um imenso leque de empresas de comunicação social que não são jornalismo, que não têm jornalistas, que têm outro tipo de interesses”, sublinhou.

Cinquenta jornais em lay-off

Já o presidente da Associação Portuguesa de Imprensa (API), João Palmeiro, afirmou que cerca de 50 jornais avançaram para lay-off, enquanto a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC) apontou que cerca de “30 jornais” deixaram de imprimir.

João Palmeiro foi dizer ao Presidente da República o que a associação tenciona fazer “uma vez terminada a compra de publicidade” anunciada há uma semana pelo Governo - o Estado vai alocar 15 milhões de euros na compra antecipada de publicidade institucional. “Vamo-nos sentar com o Governo, ver que nível de apoio é possível, tendo no horizonte o Orçamento do Estado rectificativo ou o a seguir”, para 2021, afirmou o presidente da API.

Questionado sobre a imprensa regional, no âmbito da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, Palmeiro apontou que aquela é “constituída por pessoas de grande resiliência”. No entanto, disse ter tido conhecimento de “que fecharam alguns jornais”, porque “não tinham dinheiro”.

Quanto aos jornais que têm pessoas em lay-off (que prevê redução de horário ou suspensão do contrato), “temos uma amostragem de cerca de 50 jornais” com trabalhadores com diferentes tipos de lay-off, sobretudo no pessoal administrativo e comercial, adiantou.

Entre as empresas de media que estão neste momento em processo de lay-off conta-se a Global Media (dona do Diário de Notícias, Jornal de Notícias, TSF, entre outros), o Jornal Económico (que tem como accionista o grupo Bel, que fez uma proposta para a compra da dona da TVI), A Bola (medida aplicada na redacção do Porto) e o grupo Impala (Nova Gente, TV7 Dias, entre outros).

Por sua vez, o presidente da AIC, Paulo Ribeiro, referiu que muitos “jornais migraram só para o digital”, tendo em conta a drástica queda da publicidade. Questionado sobre quantos, o responsável disse serem “à volta de 30 jornais” que deixaram de fazer a edição impressa. E os títulos que continuam a imprimir, diminuíram a tiragem e o número de páginas, acrescentou, devido à incapacidade de suportar os custos de edição.