Opinião

O Tribunal Constitucional vai nu...

Com este “puxão de orelhas” do TEDH, talvez os nossos juízes do Palácio Ratton passem a respeitar mais o direito à justiça dos portugueses. Ou talvez não, verdade seja dita.

O nosso Tribunal Constitucional  (TC) encontra-se instalado no Palácio Ratton, na Rua do Século, em Lisboa. No entanto, não fazendo jus ao laborioso Jácome Ratton, inicial proprietário do palácio, tem este tribunal, ao abrigo da legislação que o rege e numa interpretação muito restritiva da mesma, conseguido evitar muito trabalho e muito prejudicado a qualidade de vida dos portugueses.