AR cumprirá “todas as regras de segurança” no 25 de Abril, mas sem recomendar máscara

Graça Freitas elogia o plano de contingência que a Assembleia da República activou em Março.

25 de Abril na Assembleia da República
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25 de Abril na Assembleia da República Rui Gaudencio

À medida que a data se aproxima, o número de participantes na sessão comemorativa dos 46 anos do 25 de Abril na Assembleia da República (AR) vai diminuindo. Seja porque alguns convidados anunciaram que não estarão presentes, como aconteceu com os ex-Presidentes da República Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, seja porque os partidos políticos de maior dimensão – PS e PSD – já assumiram que irão ter uma menor representação de deputados nas suas bancadas. Por isso, depois de na sexta-feira o Parlamento ter previsto que seriam 130 pessoas, a fasquia agora está colocada nas cem – entre cerca de 60 deputados, trinta convidados e um elemento por cada órgão de comunicação social (dois no caso das televisões).

Esse foi número adiantado aos jornalistas pela secretária da Mesa, Maria da Luz Rosinha, no final da conferência de líderes desta terça-feira. “Os grupos políticos reduziram a sua participação e alguns convidados, por razões de idade e de saúde, também não estarão presentes.” A deputada socialista fez questão de vincar que na reunião entre o Parlamento e a Direcção-Geral da Saúde de segunda-feira esta entidade “concordou com aquilo que os serviços do protocolo tinham previsto; tudo está salvaguardado”.

Os deputados estarão ainda mais espaçados do que numa sessão plenária normal (com pelo menos duas cadeiras de intervalo) e os convidados, que serão apenas cerca de três dezenas, sentar-se-ão em galerias que levam “centenas” de pessoas, pelo que o espaçamento poderá ser ainda maior.

Porém, apesar de na semana passada a DGS ter recomendado que a generalidade da população passe a usar máscara “social” em espaços fechados com muitas pessoas – o melhor exemplo são os supermercados e transportes, mas aplica-se também a grandes edifícios -, “não haverá qualquer recomendação quanto a isso”, disse Maria da Luz Rosinha. “O distanciamento social é a questão que se impõe mas que já está acautelada.”

O PÚBLICO apurou que aos funcionários do Parlamento também não foi dada qualquer indicação neste sentido nem sequer lhes foram distribuídos equipamentos de protecção, sejam luvas ou máscaras. Também não está ainda decidido se os lugares para os convidados e deputados serão marcados de forma a assegurar o cumprimento das distâncias de segurança.

Na habitual conferência de imprensa diária, Graça Freitas assegurou que a questão foi pacífica na reunião que juntou representantes da DGS, da AR e do Ministério da Saúde e assegurou que todas as regras de segurança serão cumpridas. “Foi decidido pelo Parlamento, pelo seu presidente e pelo Presidente da República que o 25 de Abril é uma data suficientemente importante para todos nós como povo para merecer um evento comemorativo”, começou por dizer a directora-geral. A reunião realizou-se na segunda-feira, quase uma semana depois de o Parlamento ter decidido fazer a sessão solene e quando este órgão de soberania estava já a ser alvo de críticas pela decisão.

“O Parlamento tomou todas as medidas necessárias e suficientes para cumprir as regras que estão estabelecidas para eventos deste tipo. Ontem foi uma reunião muito tranquila em que esteve a observar-se se estavam cumpridas, como seria expectável, pelo plano de contingência da AR, as condições que permitem assegurar a cerimónia com a dignidade que ela merece. Com grande satisfação e mérito do Parlamento, essas regras estão asseguradas e vai ser possível assinalar e comemorar uma data tão importante para o nosso país”, acrescentou Graça Freitas.

Cerimónia sem Cavaco nem Sampaio

Nesta terça-feira de manhã, já depois da referida reunião, soube-se que Aníbal Cavaco Silva, que foi Presidente da República entre 2006 e 2016, não estará presente na cerimónia deste ano do 25 de Abril. A informação foi confirmada pelo gabinete do Sacramento, onde funcionam os serviços de apoio ao ex-chefe de Estado, sem que fosse adiantado qualquer motivo para a ausência.

Cavaco Silva juntou-se, assim, a Jorge Sampaio, que anunciou que também não estará presente, neste caso por motivos de saúde. Os antigos inquilinos de Belém têm ambos 80 anos. Entre os antigos presidentes da República, só Ramalho Eanes confirmou presença em São Bento, mesmo discordando do modelo encontrado para as celebrações.

Mota Amaral, de 77 anos, que liderou o Governo Regional dos Açores de 1974 a 1995, e presidiu à AR entre 2002 e 2005, já havia revelado que não se deslocará a Lisboa para participar nas comemorações, mas enviou uma carta a Ferro Rodrigues desejando-lhe “força para aguentar a crítica dos que não gostam do espírito de Abril”. 

Outra ausência garantida é a do líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, que sugeriu apenas um discurso do Presidente da República ao país para assinalar a data e considerou a cerimónia no Parlamento “um péssimo exemplo para os portugueses”.

A Aliança, liderada por Pedro Santana Lopes, não tem assento parlamentar, mas emitiu um comunicado a defender que “não devem ser promovidas atitudes, iniciativas e cerimónias que contrariem as regras estabelecidas para a comunidade” em relação ao confinamento.

A forma como o Parlamento decidiu celebrar o 46.º aniversário da Revolução dos Cravos foi aprovada pela maioria de partidos com assento na conferência de líderes (PS, PSD, BE, PCP e Verdes), mas não foi consensual na sociedade e originou entretanto duas petições online muito concorridas. Uma delas pede o cancelamento da sessão solene e já tem mais de 100 mil assinaturas. A outra é favorável à cerimónia e, apesar de ter um quarto das assinaturas, tem apoiantes de peso como Manuel Alegre, do PS, Fernando Rosas, do BE, e Domingos Abrantes, do PCP.