Costa revela que saldo orçamental de 2019 deverá ser “positivo”

Debate quinzenal dominado pela crise da pandemia. Partidos questionam material disponível e Costa traz lista de encomendas.

,Estado de emergência
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LUSA/JOSE SENA GOULAO

No meio de tanta má notícia relacionada com a covid-19, o Governo está seguro de que nesta quarta-feira poderá ter a confirmação, através das contas divulgadas pelo INE, de que no ano passado as contas públicas encerraram com saldo orçamental positivo. Essa foi, pelo menos, a boa notícia deixada pelo primeiro-ministro num debate quinzenal dominado pelo tema do combate à pandemia. “Portugal tem sido justamente citado como um grande exemplo de um país que fez uma notável consolidação orçamental e, dentro de dias, saberemos o saldo orçamental de 2019”, afirmou, acrescentando que, “com grande probabilidade”, será positivo.

Mas isso, agora, só vale pelo que deixou nos cofres públicos para se conseguir combater a pandemia. E se António Costa deixou a lista de milhares dos equipamentos (alguns aos milhares de unidades) que o Governo tem estado a comprar nos últimos dias – incluindo os 500 ventiladores cuja entrega a China agora adia sucessivamente -, também vincou qual deve ser a resposta europeia à crise. Esta deve passar por uma resposta imediata de investimento nos serviços de saúde para testes e equipamento com “dinheiro novo, já”, para o combate à doença; e por um plano a médio ou longo prazo – chame-se ele “Marshall ou Von der Leyen”- que inclua uma “emissão conjunta de dívida titulada por eurobonds ou coronabonds. “Seria uma mensagem política fortíssima que a Europa dava no seu conjunto a todo o mundo.”

A preocupação dos partidos concentrou-se na capacidade de resposta do sector da saúde e nos apoios aos trabalhadores e empresas – e também na questão das escolas, a que Costa respondeu que o calendário do terceiro período está a ser reequacionado. Foram apontadas falhas de material de protecção para os profissionais de saúde, mas Costa trazia a lista pormenorizada do equipamento encomendado, citando, por exemplo, “380 mil batas, 540 fatos de protecção, seis milhões de luvas, dez milhões de luvas não esterilizadas, 368 máscaras com viseira, 17 milhões de máscaras cirúrgicas”. A que se somam mil ventiladores – 500 encomendados e pagos à China (que não chegarão antes de meados de Abril), 535 pedidos na plataforma europeia. Costa recusa a necessidade de requisição civil dos privados – pelo menos para já. 

O primeiro-ministro citou os técnicos e especialistas para justificar algumas opções do executivo como a de recusar testes generalizados à população, preferindo o enfoque nos grupos de risco, ou até de restringir mais os movimentos da população. António Costa fez questão de vincar que esta crise de saúde terá “um preço” na economia, que ele deve ser assumido por todos. Mas, apesar de ser quase certa a renovação da declaração do estado de emergência dentro de uma semana, recusa um confinamento maior, preferindo “medidas sustentáveis no tempo”. “Temos que ir medindo a par e passo como é que a mola aguenta a pressão de termos isto tudo fechado: não só pelas empresas, pelos trabalhadores e pelas famílias, mas também pela saúde mental.” com Sofia Rodrigues