As contas públicas deverão ter ficado em 2019, o último ano antes do impacto negativo trazido pelo novo coronavírus, em situação de equilíbrio, estima a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Um défice zero que, a confirmar-se, é o primeiro saldo orçamental não negativo em Portugal desde 1973, provavelmente sem repetição este ano.

No relatório de análise à execução orçamental em contabilidade pública do passado mês de Janeiro, a UTAO debruça-se também sobre o resultado final do ano de 2019 em contabilidade nacional, a metodologia utilizada nos dados que são enviados para Bruxelas e que serão divulgados oficialmente no final deste mês pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Recorrendo aos dados já disponíveis, a UTAO estima que o saldo orçamental em 2020 tenha sido de zero, o valor central do intervalo de – 0,2% do PIB a 0,2% do PIB.

Cumprindo-se esta estimativa exactamente no valor central de zero, isso significaria que o Governo teria superado a sua meta inicial presente no OE, de um défice de 0,2%, e ficaria também numa situação mais favorável do que o défice de 0,1% estimado no passado mês de Dezembro, quando foi apresentada a proposta de OE para 2020.

A estimativa da UTAO, contudo, não coloca de lado a possibilidade de o resultado poder ser um pouco pior ou um pouco melhor do que o saldo zero.

De qualquer forma, uma coisa parece já certa neste momento: em 2020 será muito difícil ao Governo repetir um resultado tão positivo nas contas públicas. A crise trazida pela emergência do novo coronavírus está não só a forçar o Executivo a realizar despesas públicas não previstas (para o reforço dos meios do sistema de saúde e para o apoio às empresas e trabalhadores afectados, por exemplo), como também a conduzir a uma contracção da actividade económica, com efeitos inevitáveis ao nível da receita fiscal.

Deste modo, apesar de no OE 2020 o Governo apontar para um excedente orçamental de 0,2% este ano, o mais provável será registar-se um regresso a um défice. Isso mesmo tem vindo já a ser assumido pelos membros do Governo. Esta segunda-feira, o primeiro-ministro António Costa disse, em entrevista à SIC que, este ano, “muito provavelmente, já não haverá excedente orçamental”, salientando que o resultado nas contas públicas não é agora a preocupação mais importante.

Relativamente ao mês de Janeiro deste ano, ainda antes dos efeitos negativos do coronavírus, a análise da UTAO assinala  “uma ligeira deterioração do saldo global face ao mês homólogo”, embora salvaguardando que “a execução orçamental do primeiro mês do ano não permite extrapolações para o ano de 2020 como um todo.