Marcelo já promulgou Orçamento do Estado para 2020

O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, à saída de um encontro em Belém. Ministro aproveitou para garantir que não está de saída e diz que tudo não passou de especulação.

Na nota publicada pela Presidência, Marcelo avisa que o OE deverá sofrer alterações
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Na nota publicada pela Presidência, Marcelo avisa que o OE deverá sofrer alterações daniel rocha

O Presidente da República já promulgou o Orçamento do Estado para este ano. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, à saída de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa nesta segunda-feira, no Palácio de Belém. O também presidente do Eurogrupo comprometeu-se com uma resposta “muito significativa” e de “grande dimensão” à escala europeia aos desafios sociais e económicos trazidos pelo novo coronavírus. “A resposta europeia [à covid-19] não vai ter limites e vai ser muito solidária”, declarou o governante.

Em declarações aos jornalistas, Mário Centeno, que no início do ano havia anunciado o primeiro excedente orçamental em democracia, reconheceu que este orçamento, que entrará em vigor a 1 de Abril, terá de ser reajustado face os desafios que os impactos orçamentais da pandemia trarão à economia do país. “Esta execução orçamental é mais desafiante”, declarou. 

Para já, Centeno não quis avançar com pormenores sobre os ajustes que serão necessários, quer através de um orçamento rectificativo, quer através de alterações legislativas. O ministro afirmou que o orçamento promulgado esta segunda-feira acomoda as medidas que têm vindo a ser legisladas e que a possibilidade de avançar para um orçamento rectificativo “será avaliada pelo Governo no momento adequado”. Até lá, o ministro opta por deixar uma mensagem de “tranquilidade” e sublinhar que “há margem de adaptação”. Caso não seja suficiente, o tutelar da pasta das Finanças avançará para um orçamento rectificativo: “Não hesitaremos, nem um minuto, em fazê-lo”.

Mário Centeno apelou também à cooperação de “todos os sectores” no combate ao coronavírus (que esta segunda-feira já tinha provocado 23 mortes em Portugal) e na resposta para que em conjunto se possa fazer deste momento, um momento temporário e contido”.

Novo contexto

Numa nota publicada no site da Presidência da República, o chefe de Estado também sublinha a necessidade de um ajuste face “ao novo contexto vivido, mas, sobretudo, sensível à necessidade de um quadro financeiro que sirva de base às medidas que o Governo já anunciou e outras que venham a ser exigidas pelos efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia”. Algo que, com o regime de duodécimos, não seria possível, lê-se no texto.

A nota publicada por Belém afirma ainda: “Nenhuma das dúvidas levantadas, em termos de constitucionalidade, se nos afigura justificar o pedido de fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional”. Aqui está incluída a que maior debate motivou”: a suspensão da da construção da linha circular do metro de Lisboa por parte do Parlamento.

“Em rigor, a Assembleia da República não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política, dirigida ao Governo e à Administração Pública em geral, sobre a aludida matéria”, considera Marcelo Rebelo de Sousa.

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Depois de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, Mário Centeno afastou uma saída do Governo António Pedro Santos

Centeno afasta saída 

Face às especulações de uma eventual saída do executivo de António Costa para assumir o cargo de governador do Banco de Portugal, Mário Centeno garante que está “totalmente focado” no cargo que assumiu enquanto ministro das Finanças e afasta o que diz não terem passado de “especulações" (que até hoje não tinha desmentido). “Todos devemos gastar as energias apenas focados na resposta à crise e não a alimentar folhetins que só interessam aos que os desenham”, disse.

“Estou totalmente focado nas exigências que os cargos que ocupo requerem, quer como ministro das Finanças, quer como presidente do Eurogrupo”, asseverou. “É essa a minha tarefa e é essa a minha função.”

“A situação financeira do país requer que sejamos conscientes da necessidade agir, de dar liquidez à economia, quer através do sistema bancário com medidas que já começaram a ser tomadas”, afirma o governante, na véspera de mais uma reunião do Eurogrupo.

“Do comportamento desta semana vai depender se atingimos ou o pico desta crise sanitária quando as autoridades o prevêem, entre 9 e 14 de Abril. Se assim for e o nosso comportamento responsável tiver sucesso, poderemos ver uma redução do número de casos e uma estabilização sanitária para que - num prazo que se prevê possa consumir quase todo o segundo trimestre -, exista uma possibilidade de retomar a normalidade”, disse Centeno.

No entanto, deixou um alerta. Os cenários traçados pelas autoridades e especialistas estão dependentes da acção individual de cada um. "Não há nenhuma certeza nestes cenários. Se a acção não for concertada neste sentido, então nem estes cenários se vão concretizar. Este deve ser o foco da nossa acção”, insistiu.