ASAE apanha comerciante a vender álcool a 20 euros

Os inspectores da ASAE fiscalizaram cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo crime pela prática de obtenção lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contra-ordenação por práticas comerciais ilegais.

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Operação da ASAE visa o combate ao alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção contra o coronavírus. LUSA/PHILIPP GUELLAND

Um comerciante foi apanhado a vender cada frasco de álcool, de apenas 100 mililitros, a 20 euros e uma farmácia estava a comercializar máscaras também a 20 euros cada uma. Estes são apenas dois dos exemplos do que os inspectores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encontraram em farmácias, mercearias e outros estabelecimentos comerciais que foram alvo de uma operação de fiscalização que começou no sábado e vai continuar.

Os inspectores da ASAE estão nas ruas numa operação direccionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate ao coronavírus, nomeadamente equipamentos de protecção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfectantes.

Segundo a ASAE, como resultado da acção destes primeiros dias de fiscalização, que decorreu a nível nacional, “foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime pela prática de obtenção lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contra-ordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo”.

Fonte da ASAE explicou ao PÚBLICO que, estas cinco situações estão ainda sob análise para confirmar a existência de mais processos crimes.

Dado que os estabelecimentos em causa de defendem com o argumento de que também compraram mais caro aos distribuidores.

A ASAE vai agora verificar a facturação das farmácias e dos respectivos fornecedores.

A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta online e em estabelecimentos fixos, de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços.

Tal como a reportagem que o PÚBLICO fez nas ruas na quinta-feira, onde encontrou uma loja de telemóveis a vender meio litro de gel desinfectante a 24,95 euros e uma farmácia a vender máscaras de papel, das que são habitualmente usadas nas obras contra as poeiras, por dez euros.

A ASAE deixa o aviso: “enquanto Autoridade de Fiscalização de Mercado, vai continuar a desencadear acções no combate à especulação garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores”.