Bloco propõe suspensão de prazos para fim do subsídio de desemprego

O Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira um conjunto de propostas para reforçar o apoio aos trabalhadores nesta fase de pandemia. Algumas, já as terá feito chegar ao Governo.

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Catarina Martins falou aos jornalistas através de uma vídeoconferência transmitida online LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A coordenadora do Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira um pacote de medidas para apoiar trabalhadores mais vulneráveis e expostos aos perigos da pandemia covid-19. Além das medidas conversadas com o Governo na última semana – algumas já em vigor , os bloquistas propõem a suspensão dos despejos e dos cortes no gás, água e luz, a suspensão do fim do prazo de subsídio de desemprego e a garantia do pagamento de salário aos estagiários em regime de IEFP, por exemplo.

Catarina Martins falou aos jornalistas à saída de um encontro com a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, numa conferência de imprensa transmitida através da internet e com as perguntas a serem enviadas por mensagem “para proteger a comunicação social que tem estado muito exposta” ao novo coronavírus.

Além das medidas urgentes para reforço do Serviço Nacional da Saúde, para o Bloco de Esquerda é imperativo que todos os trabalhadores de grupos de risco estejam em casa”, nas próximas semanas, para que possam estar protegidos, ainda que não tenham possibilidade de estar em regime de teletrabalho. Caso não possam trabalhar à distância, então devem ser “dispensados de trabalhar, estando em casa com salário”, considera o partido.

Já em relação às empresas que têm de permanecer em funcionamento, devem ser adoptadas medidas de contingência. Para o Bloco de Esquerda, deverá ser o Governo a impor regras claras sobre normas de segurança. Catarina Martins considera “incompreensível que call-centers não tenham lotação drasticamente reduzida, com teletrabalho generalizado e horários desencontrados”. Também no sector do comércio, por exemplo, as “caixas de supermercado tem de ter gel e máscaras disponíveis”,o que ainda não se verifica em todos os estabelecimentos. O Bloco alerta ainda para sectores de serviços, como transportes, recolha de resíduos, limpeza ou vigilância, que devem ver as suas normas de segurança e higiene reforçadas. O mesmo se aplicará aos “trabalhadores da indústria e do sector primário cuja actividade se mantenha indispensável”.

O Bloco quer ainda garantir que quem está desempregado agora não irá perder o subsídio durante este período ou logo a seguir a ele. Por isso propõe a suspensão dos prazos do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego (com a manutenção do pagamento dos subsídios), uma vez que na actual situação “os trabalhadores não têm as mínimas condições para procurar emprego”. 

O Bloco de Esquerda (BE) está também preocupado com o novo regime de lay-off do Governo, um modelo de suspensão temporária do contrato ou à redução temporária das horas laborais, que poderá ser aplicado mesmo sem acordo dos trabalhadores. Catarina Martins defendeu que este modelo deverá ser “imediatamente corrigido”, uma vez que incentiva o corte de dias de férias e estabelece que o trabalhador que receba 2/3 do seu salário, mesmo em casos em que é obrigado a trabalhar na mesma e em funções que não são as suas. “O corte de férias não é aceitável. Os trabalhadores que estão em quarentena não estão de férias e por isso não é aceitável que se retire aos trabalhadores a sua capacidade de gozar esses dias”, critica a líder do BE.

O Bloco propõe que os estagiários ao abrigo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) possam ter o seu prazo da bolsa de estágio suspenso, mas com a garantia de que parte do pagamento que cabe ao Estado se mantém. Também as bolsas e contratos de investigação científica devem ter “a prorrogação necessária”.

Apesar das medidas que têm sido anunciadas e adoptadas na última semana pelo executivo socialista, o Bloco aponta insuficiências nos sectores económicos mais desprotegidos e para os quais ainda não foram propostas soluções. É o caso das trabalhadoras domésticas e os trabalhadores das plataformas digitais (como Uber, Bolt e Glovo).

Para o Bloco de Esquerda, o esforço financeiro das medidas de resposta social ao novo coronavírus deve ser financiado pelo Orçamento do Estado para 2020, de forma a proteger a sustentabilidade da Segurança Social.

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