Trabalhadores da construção pedem suspensão de todas as obras

Empresários dizem que já muita coisa parou, mas admitem que a paralisação vai ser total. E pedem ao Governo medidas que garantam o interesse público e privado

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Andreia Patriarca

Já há situações de incumprimento, atrasos e paragens nas obras de construção que estão em curso em todo o país. Uma notícia que não apanha de surpresa promotores imobiliários, mediadores, nem empresários da construção. Mas que não resolve a ansiedade dos trabalhadores da construção civil, porque a maior parte deles continua obrigado a apresentar-se ao trabalho todos os dias. 

O sector da Construção e do Imobiliário é responsável por 17,4% do PIB e 50,5% do investimento. O impacto da pandemia do coronavírus vai atingir em cheio a actividade.

No segmento do imobiliário, o investimento vai desaparecer nos próximos tempos, prevê Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da Associação Portuguesa dos Promotores e Investidores Imobiliários (APPII).

Na área das obras públicas, Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção e Obras Públicas, também confirma que alguns sub-empreiteiros, que não tenham vínculos aos contratos, já começam a não aparecer por falta de pessoal.

Já Albano Ribeiro, presidente do Sindicato de Construção de Portugal, diz que “ainda há muitas obras a andar e o que os trabalhadores gostariam era de poder ir para casa”. “As obras públicas deveriam ser as primeiras a dar o exemplo, e a parar. Os trabalhadores da construção também estão expostos a riscos e querem ir para casa”. Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção de Portugal, diz que já pediu às associações empresariais do sector a aconselharem os seus associados a mandarem trabalhadores para casa. 

“Enquanto não houver uma decisão do Governo a mandar parar tudo, as obras vão continuar, pondo em risco os trabalhadores. Já recebi vários telefonemas de trabalhadores preocupados, a perguntar se eram obrigados a ir trabalhar. Neste sector não há teletrabalho, mas dois disseram-me que estavam com tosse, e eu disse-lhes para ficar em casa. O que lhes havia eu de dizer?”, questiona Albano Ribeiro.

O presidente do Sindicato da Construção também está preocupado com os trabalhadores portugueses que trabalhavam noutros países da Europa, onde a pandemia também já atingiu níveis críticos, e que agora regressaram a Portugal. “Mas a grande maioria continua a trabalhar, alguns recomeçaram a trabalhar aqui em Portugal. Tem de ser o Governo a tomar medidas. E a dar o exemplo”, pediu. 

Reis Campos admite que a suspensão das obras públicas “é um imperativo para a segurança e para a saúde das pessoas, mas deve salvaguardar os direitos das partes envolvidas e o interesse público e privado”. Neste momento, sublinha, é também com os trabalhadores que as associações de empresas estão “profundamente preocupadas”. “Nestes tempos só as pessoas é que importam. A toda a gente. Já não estamos a falar se há casas se não há casas, se os preços sobem ou descem. Estamos a falar de pessoas, da segurança delas, e do dinheiro que têm de ter para pôr a comida na mesa. Isso também nos preocupa. Podemos falar em parar tudo, mas quem paga o salário aos trabalhadores?”, questiona Reis Campos, dizendo que é preciso “criar condições para que depois as empresas possam retomar a sua actividade”. 

Reis Campos fala em quatro medidas imediatas: acesso sem burocracias e regras desnecessárias às linhas de crédito covid-19 e ao regime de lay-off; suspensão das obrigações fiscais e contributivas como, no imediato, o pagamento do IVA e contribuições para a Segurança Social; uma moratória das dívidas das empresas à banca, no âmbito dos contratos de crédito em curso; e, por fim, o pagamento imediato a todos os fornecedores do Estado, “independentemente dos prazos de pagamento contratualmente definidos ou constantes da facturação dos respectivos bens e serviços”.

Os promotores imobiliários pedem o mesmo tipo de apoios - isenções fiscais, suspensão de prazos de três anos para contagem de isenção do IMT, linhas de apoio a tesouraria, suspensão de pagamentos de juros e capital nos créditos ao investimento imobiliário durante um período de seis meses. No fundo, as empresas sabem que terão de acomodar um pesado embate, mas querem garantir o mais possível que vão ter condições para retomar. 

Hugo Ferreira diz que os promotores “vão sofrer custos, prejuízos e atraso significativos nos projectos que têm a seu cargo”, e que com o retomar da actividade terão de lidar com o avolumar do atraso na colocação da oferta e de mais produto no mercado.

O presidente da APPII diz que a actual crise terá “certamente um impacto negativo nas vendas, arrendamentos e estadias”. “Por um lado temos os compradores residenciais, nacionais ou estrangeiros, naturalmente a adiarem por tempo indeterminado as suas aquisições. Por outro lado, em tudo o que esteja relacionado com o turismo, como por exemplo no AL, prevemos um duro golpe, ainda por cima num sector tão ameaçado e prejudicado com a dura e intensa actividade legislativa de que foi vitima nos últimos anos”, argumenta.