O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, pediu nesta quinta-feira aos protagonistas da crise política na Guiné-Bissau que “se abstenham de qualquer acção unilateral” que aumente as tensões, defendendo que devem priorizar o diálogo para concluir o processo eleitoral após as presidenciais.

“As eleições presidenciais na Guiné-Bissau ocorreram em 24 de Novembro e em 29 de Dezembro de 2019, [mas] o processo ainda não foi concluído e todas as partes devem respeitar o quadro legal e constitucional para resolver a crise pós-eleitoral”, sublinhou o Alto-Representante da UE para a Política Externa em comunicado.

Para Borrell, as partes na Guiné-Bissau devem “priorizar o diálogo e abster-se de qualquer acção unilateral que possa exacerbar ainda mais as tensões”.

No início de Março, três deputados socialistas do Parlamento Europeu escreveram uma carta a Borrell dizendo que a Guiné-Bissau está a viver uma “ameaça real à democracia e ao Estado de Direito, que ameaça a paz e a estabilidade no país”. O que se passa no país, escrevem, “deve ser considerado um golpe de Estado”, consideraram Iratxe García Pérez,  Carlos Zorrinho e Isabel Santos, que pediam à UE sanções contra os actores políticos guineenses que estavam a pôr em causa a ordem constitucional.

Na posição assumida esta quinta-feira, Josep Borrell vinca ser “importante que as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau não interfiram no processo”, ao mesmo tempo que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) no país deve “garantir a segurança das instituições e órgãos do Estado” na sua missão enquanto mediadora da crise guineense.

Na quarta-feira, as forças da Ecomib a guardar edifícios públicos e a garantir a segurança das principais individualidades da política e da justiça guineenses foram retiradas, depois do autoproclamado Presidente ter dado ordem para desmontar o dispositivo e acantonar os soldados da força de interposição da CEDEAO, cujo mandato termina a 30 de Março. 

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais do país pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que considera que houve graves irregularidades na contagem dos votos.

Após tomar posse, Sissoco Embaló demitiu o primeiro-ministro Aristides Gomes, que chefia o Governo que saiu das legislativas de Março de 2019, e nomeou Nuno Nabiam para o cargo. Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções. 

Umaro Sissoco Embaló defende que não há qualquer golpe de Estado em curso no país, já que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos e que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

“A UE apoia o papel de mediação da CEDEAO e os seus esforços para consultar o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições. Além disso, a UE iria saudar bastante uma missão política de alto nível da CEDEAO em Bissau para ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral”, defende Josep Borrell no seu comunicado.

Uma missão da CEDEAO, que devia ter chegado na passada segunda-feira a Buissau, foi cancelada depois de Nuno Nabiam ter dito que não era bem-vinda. Sissoco Embaló disse depois que foi ele quem mandou rejeitar a missão.