O líder da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, criticou na sexta-feira à noite, no Porto, a “tentação” de fazer uma descentralização “apressada”, que torna as autarquias “tarefeiras, capatazes e pouco mais”, quando lhes devia dar “massa crítica e capacidade de decisão”.

“Temos absoluta convicção de que é fundamental descentralizar o país. Portugal é dos países mais centralistas da Europa, é dos países menos desenvolvidos e mais assimétricos e achamos que as duas coisas estão relacionadas. Mas o modelo de descentralização não pode ficar por aquilo que o PS tem tentado fazer, que é descarregar competências nas autarquias com recursos que nem sempre são os suficientes e sem poder de decisão”, defendeu João Cotrim de Figueiredo.

O também deputado único da IL à Assembleia da República sublinhou que o país e os responsáveis políticos têm de ser “realistas” e “não devem tentar forçar uma solução sem a preparação necessária”.

“Porque isso daria razão àqueles que acham que esta é uma tentativa de forçar uma descentralização que corra mal para depois se fazer uma regionalização que corra ainda pior”, disse João Cotrim de Figueiredo, que falava à agência Lusa à margem de um jantar-debate que reuniu no Porto, de acordo com a organização, cerca de 120 membros e simpatizantes do partido.

Este é o primeiro de uma série de jantares-debate que a IL anunciou e que nos próximos meses vão acontecer em Évora, Leiria, Coimbra, Braga, Viseu, Aveiro e Lisboa.

No Porto, no primeiro evento oficial que juntou o actual líder da IL e o anterior presidente do partido, Carlos Guimarães Pinto, o tema escolhido foi a descentralização.

Estava prevista a presença do presidente da câmara local, o independente Rui Moreira, que “por motivos de saúde não pode comparecer”, explicou a organização.

João Cotrim de Figueiredo frisou que uma descentralização “apressada” pode tornar as autarquias “tarefeiras, capatazes e pouco mais”, quando “o valor da descentralização está em dar poder de decisão e poder político”, acrescentou.

“Devemos evitar riscos que não estão ponderados. Teremos uma atitude muito céptica e prudente, sobretudo se o processo acarretar novos poderes e novas camadas de decisão política que possam ser tomadas de assalto pelos partidos do sistema”, referiu Cotrim de Figueiredo.

Já questionado sobre se defende adiamentos nesta matéria, o presidente do partido disse que “essa é uma decisão dos autarcas”.

Só eles “sabem se estão em condições de aceitar ou não e se querem adiar ou não”, disse percebendo, no entanto, que “existe enorme complexidade em algumas matérias” e que “se algumas autarquias não estiverem preparadas” uma descentralização “apressada” pode “acarretar problemas técnicos sérios”.

Já Carlos Guimarães Pinto, contou que esteve na conferência que a 12 de Janeiro juntou no Rivoli, no Porto, autarcas de vários partidos para debater a descentralização, sessão na qual Rui Moreira propôs aos seus homólogos que instassem o Governo a suspender a obrigatoriedade prevista na lei para a transferência de competências a partir de 2021.

“Ouvi os autarcas repetir que em vez de descentralizar tarefas lhes estavam a descentralizar défices, ou seja, eram transferidas tarefas sem os meios necessários. Quando se transfere uma tarefa, tem de se transferir a capacidade política, bem como o envelope financeiro”, apontou o ex-líder da IL. E Carlos Guimarães Pinto exemplificou: “Se um município tem a tarefa de mudar lâmpadas numa escola, também tem de ter autorização para contratar pessoas”. 

O antigo presidente liberal defendeu ainda que “os princípios sejam definidos antes do modelo”. “Se começarmos pelo modelo sem acordar os princípios é como construir uma casa pelo telhado e qualquer que seja o modelo - municipal, intermunicipal, regional ou o que quer que seja - que se escolha vai ser mau. Os princípios - capacidade de decisão política e envelope financeiro - são os alicerces”, concluiu.