BE questiona Comissão Europeia sobre exploração de lítio na Serra d’Arga

“Os activistas apelam a um forte debate sobre o lítio a nível europeu, com pressão sobre a Comissão Europeia e propostas no Parlamento Europeu”, reforça o BE.

A Serra d'Arga tem locais de interesse comunitário onde está prevista a exploração de lítio
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A Serra d'Arga tem locais de interesse comunitário onde está prevista a exploração de lítio Paulo Pimenta

O eurodeputado do Bloco de Esquerda (BE) José Gusmão vai questionar a Comissão Europeia sobre a exploração de lítio na Serra d'Arga, no Alto Minho, nomeadamente sobre a proximidade da área de concessão a zonas de interesse comunitário.

Em comunicado enviado esta terça-feira à imprensa, o partido explicou que aquela iniciativa resulta de uma reunião que o eurodeputado manteve com o SOS Serra d'Arga, movimento cívico que se opõe à exploração de lítio naquela região e com a Corema - Associação de Defesa do Património.

“Apesar de esta exploração ser incompreensível pelo facto de o lítio nesta zona ser escasso, disperso e difícil de extrair, o Governo coloca esta vasta área a concessão de 30 anos para exploração predatória de privados - com o apoio de sete mil milhões da União Europeia -, o que colocará em causa várias áreas populacionais, muita agricultura de proximidade, a qualidade do ar e da água, bem como o “habitat” de mais de 500 espécies botânicas e 180 vertebrados selvagens já identificados”, sustenta o partido.

A Serra d'Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4280 se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Para o eurodeputado o “desígnio nacional que o Governo agora promove em torno da exploração de lítio deve ter por base um forte debate com os cidadãos e com a comunidade científica que comprove (ou não) a sua viabilidade ambiental, económica e social”.

“Os activistas apelam a um forte debate sobre o lítio a nível europeu, com pressão sobre a Comissão Europeia e propostas no Parlamento Europeu”, reforça o BE.

Em Fevereiro, o movimento cívico SOS Serra d'Arga realizou uma ronda de contactos por cinco câmaras da região — Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura — que “confirmaram” a sua oposição à prospecção e exploração de lítio e de outros minerais na região.

Aqueles cinco municípios têm em curso o projecto “Da Serra d'Arga à Foz do Âncora”, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.

O projecto intermunicipal implicou um estudo entre o vale do Âncora e o maciço serrano, que incluiu o levantamento das espécies existentes.

A investigação permitiu fazer “o levantamento do património construído, mais de 600 exemplares, entre igrejas, cruzeiros, alminhas, moinhos, fontanários”.

Foram efectuados atlas da flora, fauna e geologia, o inventário do património material, trilhos suportados por novas tecnologias através de uma aplicação móvel (app), um vídeo promocional e um documentário, reunidos numa página na Internet criada para o projecto.

Aquele projecto incide “sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d'Arga, correspondendo a uma área com 4493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

O Governo quer criar em 2020 um cluster do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospecção de lítio em nove áreas do país.

Para além dos dois contratos já anunciados em Montalegre e Boticas, serão abrangidas as áreas de Serra d"Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira. A aposta faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

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