Parque natural da Serra d’Arga deve ser criado ainda este ano

Autarca de Caminha admite que o debate público sobre a exploração mineira ajudou a acelerar um projecto com alguns anos, entretanto alargado aos municípios vizinhos.

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O Rio Âncora nasce na Serra, alimentado por três ribeiros Paulo Pimenta

Uma parte do território da Serra d’Arga, nos concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira deve ganhar, ainda este ano, um estatuto de protecção “reforçado”. A ideia, e os estudos tendentes à criação de uma área protegida são anteriores à recente polémica sobre a eventual exploração de lítio nesta e noutras zonas do país, mas o autarca de Caminha admite que a oposição à mineração deu “outra força” ao projecto, entretanto apadrinhado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIAM).

A CIAM, constituída pelos dez municípios do distrito de Viana do Castelo, assumiu no início do ano o papel de chefe de fila de todos os procedimentos de contratação necessários para a constituição desta área protegida regional, evitando, por exemplo, as burocracias inerentes à constituição de uma associação para fins específicos envolvendo o quarteto com território na serra.  Estes vão responsabilizar-se pelo financiamento das operações necessárias à criação do parque natural regional, mas o autarca de Caminha, o socialista Miguel Alves, explica que este envolvimento da CIAM permite saltar algumas etapas, enquanto sinaliza a importância da serra para a região.

Miguel Alves deu conta do andamento deste processo ao Movimento SOS Serra D’Arga, com o qual se reuniu esta terça-feira. O autarca lembra, ao PÚBLICO, que Caminha tinha já investido 350 mil euros num estudo sobre os valores naturais e humanos a preservar na serra, que tem 4500 hectares inscritos na rede Natura 2000, mas assume que a sensibilidade política para o tema tenha aumentado com a pressão para travar a eventual exploração de minérios numa zona onde nascem os três ribeiros que alimentam o Rio
Âncora, que é habitat do lobo ibérico e de 185 outras espécies animais, incluindo peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos, cerca de 30% das quais consideradas ameaçadas de extinção em Portugal. O retrato dos valores a preservar na serra pode ser consultado em www.serradarga.pt.

A metodologia de identificação dos valores faunísticos, florísticos, geológicos e patrimoniais foi entretanto alargada aos vizinhos. O projecto de classificação, que é coordenado pelo antigo director do Parque Nacional da Peneda-Gerês e actual vice-presidente do município de Caminha, Guilherme Lagido Domingos, abrangerá, com a adesão de Viana, Ponte de Lima e, mais recentemente Cerveira, uma área mais alargada, para lá dos 4500 hectares em Rede Natura, cujos limites ainda estão a ser definidos.  Os municípios querem envolver no projecto o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, ao qual caberá, a seguir, e mediante a mais-valia do mesmo, integrar o parque da Serra D’Arga na Rede Nacional de Áreas Protegidas.

Sendo prévio à guerra contra a exploração de lítio, este processo conflui para os objectivos partilhados pelos municípios e o movimento SOS Serra d’Arga, de evitar a mineração em áreas protegidas. Miguel Alves não sabe se a criação da área protegida – um propósito já comunicado, por escrito, ao Ministério do Ambiente – ficará concluída a tempo de impedir a aprovação de licenças de prospecção na região, mas espera que, concluído o processo, ele impeça a exploração do minério.

Contactado pelo PÚBLICO; o porta-voz do movimento SOS Serra D’Arga mostrou-se agradado com este esforço de criação da área protegida. Mas notou que isso não “deixa descansados” os cidadãos envolvidos na luta contra a exploração de lítio, dada a “enorme extensão” do território do Alto Minho abrangido pelos pedidos de prospecção conhecidos, e que tocam também outra área ecologicamente sensível da região, a do Corno do Bico, em Paredes de Coura. Ao contrário do autarca de Caminha, que admite abertura à avaliação das possibilidades de prospecção de minérios noutras zonas do seu concelho fora da área protegida a criar, Carlos Seixas considera que esta actividade económica não se coaduna com um modelo de desenvolvimento centrado na valorização da paisagem.

“A Serra é muito mais que a montanha. Há zonas que não ficarão protegidas e isso preocupa-nos”, insistiu Carlos Seixas, que está a participar num périplo de reuniões com os autarcas da região. Deles espera a solidariedade para com os propósitos que defendem, mas sabem que dependem de outros as decisões a tomar. “Estaremos atentos às movimentações do Governo. Não largaremos este tema de forma alguma”, garantiu.