PS quer reversão da extinção de freguesias do Porto mas a proposta não é consensual

Líder da concelhia, Tiago Barbosa Ribeiro, argumenta que a reforma administrativa “viola grosseiramente património identitário” das populações do Porto.

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Tiago barbosa Ribeiro foi eleito recentemente presidente da concelhia do PS-Porto Paulo Pimenta

O recém-eleito presidente da concelhia do PS-Porto propõe a reversão da extinção de freguesias da cidade, alegando que a reforma administrativa levada a cabo pelo Governo de Passos Coelho “viola grosseiramente património identitário” das populações do Porto. E lança um desafio aos restantes partidos que foram apanhados de surpresa com a pretensão de Tiago Barbosa Ribeiro. Esta opinião tem vindo a ser defendida noutras autarquias do país, que pedem a reversão da reforma. 

 “O PS-Porto sempre contestou esta fusão e entende que é este o momento, aproveitando a janela de oportunidade aberta pelo actual Governo, para envolvermos a cidade nesta discussão e apresentarmos uma proposta participada por todas as forças partidárias e pelos órgãos municipais que compatibilize o desenho administrativo do Porto com a sua história e identidade”, lê-se numa moção que o PS-Porto aprovou na primeira reunião da nova concelhia.

A janela de oportunidade a que se refere o deputado do PS tem a ver com uma proposta de lei que o Governo prometeu entregar na Assembleia da República para “trabalhar os critérios para a constituição, fusão e desagregação de freguesias”. O anúncio foi feito pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública numa audição no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).  Não será uma iniciativa para reabrir o processo de reorganização administrativa das freguesias que levou à fusão de várias centenas e à redução de 4260 para 3092 freguesias, mas poderá significar uma revisão do mapa administrativo com algum significado.

À boleia deste anúncio, Barbosa Ribeiro colocou a questão na agenda. “É entendimento do PS-Porto que não deve voltar a ficar tudo como estava, mas não pode ficar tudo como está. Temos de aproveitar os próximos meses para, com o mais amplo consenso possível, termos um novo mapa a tempo das autárquicas de 2021 (…)”, acrescenta a moção.

O PÚBLICO falou com os restantes partidos sobre a pretensão do PS-Porto, mas a medida não é consensual. O CDS não se quis pronunciar.

A CDU afasta qualquer entendimento com o PS-Porto. Rui Sá, deputado municipal da CDU, alega que uma decisão destas tem de ter enquadramento legal e afirma que devem ser as próprias freguesias a prenunciarem-se e dizer se pretendem manter-se fundidas ou não. “Esta é uma proposta pífia e incoerente com a prática do Governo”, aponta Rui Sá ao PÚBLICO, recordando que há uns meses, a CDU apresentou na Assembleia da República uma proposta que a abria as portas a uma reorganização das freguesias e o PS votou contra.

Susana Constante Pereira, do Bloco, considera oportuno fazer “essa discussão”, mas salvaguarda que não há nenhuma proposta concreta por parte do PS. “Em 2013, quando o Governo procedeu à agregação das freguesias, o Bloco tomou posição relativamente a essa medida com a qual não concordava”, conta a deputada municipal, frisando que o partido “está disponível para aproveitar a oportunidade do PS e fazer essa discussão. Faz todo o sentido”.

O líder da distrital do PSD-Porto, Alberto Machado, chama a atenção para a falta de enquadramento legal para se dar um passo na reversão da extinção de freguesias e desafia o Governo e a Assembleia da República a criar e legislação que permita a criação de freguesias. “A lei  foi revogada em 2013 aquando da reorganização das freguesias e para se mexer nas freguesias é necessário criar um instrumento legislativo”, defende Alberto Machado, que se distancia da posição do PS. “O PSD distrital está disponível para falar com todos os partidos sobre esta questão, mas de uma forma mais alargada. Não nos parece que faça sentido olhar apenas para o concelho do Porto onde, aliás, a reforma administrativa das freguesias correu menos mal”, declara.

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