Portugal volta a ver-se confrontado com uma nova realidade que coloca em causa os valores da vida. A sociedade contemporânea vive um período de experimentalismos sociais, da criação de um novo indivíduo e dos fundamentalismos das minorias.

Não tenhamos medo de dar valor aos valores que defendemos e acreditamos. A morte não pode ser vista como um solução colectivamente patrocinada em que o Estado abdica de assumir a sua função de cuidador. A vida tem, desde o seu princípio ao seu fim natural, a mesma dignidade absoluta que deve ser salvaguardada e protegida.

O bem maior da humanidade, a Vida, não pode ser colocada ao sabor das circunstâncias, sejam elas económicas, culturais ou políticas. O que deve acontecer é exactamente o seu contrário, em que as circunstâncias devem ser adaptadas para garantir a vida. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu preâmbulo, diz que “o reconhecimento da dignidade inerente a todos os elementos da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constituiu o fundamento da liberdade, justiça e paz no Mundo”, posição esta reforçada pela Constituição da República Portuguesa quando esta consagra no seu artigo 24.º que “a Vida Humana é inviolável”, secundarizando quaisquer considerações de autonomia e liberdade individuais quanto à disposição dos direitos naturais do Ser Humano.

O sofrimento humano é uma realidade incontornável, que pode verdadeiramente atingir patamares devastadores para quem sofre e para quem os acompanha. Aí o Estado deveria reforçar a sua rede de cuidados continuados e paliativos, abrir as estruturas que neste momento se encontram encerradas por falta de acordos e dar mais valor aos cuidadores informais, como é o caso das famílias, uma vez que o sofrimento é vivido de modo diferente quando acompanhado com amor, agravando-se quando é abandonado à solidão.

A sociedade portuguesa e os grupos políticos, antes de querer legislar a morte, deveriam questionar-se se já fizeram tudo o que podiam fazer para assegurar a vida, em especial daqueles que se encontram numa situação de vulnerabilidade, fragilidade, doença e sofrimento. Tendo em conta que Portugal é apontado como um dos países da Europa onde a rede de cuidados paliativos é a área mais negligenciada da saúde, torna-se hipócrita que os argumentos humanistas sobre a dignidade do indivíduo no seu fim de vida recorram primeiramente à despenalização da eutanásia, assim como é inaceitável que se condicione por embirração ideológica o acesso dos mais idosos e indefesos a um Sistema Nacional de Saúde partilhado entre rede pública e privada, contribuindo para que o nosso SNS se encontre verdadeiramente pela hora da morte.

Se fizermos um exercício de “raio X” ao nosso perfil social como portugueses, compreendemos que os valores humanistas, solidários e comunitaristas estão a ser contornados por uma suposta primazia da felicidade de consumo, em que o bem comum é desvalorizado em detrimento de um supremo individualismo. A sociedade civil tem a obrigação de promover uma mobilização de consciências capaz de derrubar este sentimento instalado e a forma leviana com que se quer aprovar um tema tão complexo, sensível e fracturante.

Mudança, por si só, não é necessariamente sinónimo de evolução, parecendo claro que aquilo que agora alguns nos querem impor é, de facto, um retrocesso civilizacional onde se abre a porta a uma alarmante relativização da vida, rumo ao desconhecido e sem retorno possível.

Digam-nos o que nos disserem, a vida é a coisa mais valiosa que temos. Saibamo-la respeitar e valorizar, em toda a sua plenitude.