Opinião

Ágora, o Futuro

Pouco mais de dez anos depois do Tratado de Lisboa ter entrado em vigor, consuma-se a saída do Reino Unido da União Europeia. Esta é, provavelmente, a marca mais simbolicamente penosa de um dos períodos mais difíceis da História do projecto europeu, que pontua uma década de crise permanente.

Uma crise financeira global, quase sem precedentes, da qual decorreu uma crise das dividas soberanas, a quase ruptura do Euro, a recessão económica e o retrocesso social; um afluxo de refugiados que não encontrou uma resposta compatível com os valores com que a Europa se projecta e que transformou o Mediterrâneo numa fronteira mortífera; o ressurgimento de manifestações de nacionalismo, xenofobia e egoísmos vários, que nos fazem recordar alguns dos medos mais sombrios da História da Europa e que, em grande medida, motivaram o próprio impulso criador da União Europeia.

Estas crises não dão, no entanto, fundamento à ideia de inutilidade da União Europeia. De resto, é bem revelador que, paradoxalmente, as últimas eleições para o Parlamento Europeu tenham mobilizado o maior número de votantes de sempre, mais de 202 milhões, correspondendo à menor abstenção eleitoral desde as eleições de 1994. Também os últimos Eurobarómetros revelam que mais de dois terços dos cidadãos consideram que o seu país beneficiou da adesão à UE, o registo mais alto desde 1983, ano que se começaram a realizar estas consultas de opinião, e 83% dos inquiridos revelam querer que a sua voz seja mais ouvida no processo de tomada de decisões da União no futuro.

Estes são bem o sinal de uma nova consciência da presença da Europa no dia-a-dia dos cidadãos, da transnacionalização dos nossos problemas e de que a UE é mesmo a melhor das opções para lhes dar resposta, mas também da expectativa de uma igual europeização do espaço público que lhes permita escrutinar, influir e actuar civicamente no quotidiano dos (seus) assuntos europeus.

Foi neste contexto – e também de uma certa debilidade política resultante de uma nomeação decidida contra o processo do Spitzenkandidaten – que a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, logo no seu discurso de apresentação diante do Parlamento Europeu, comprometia-se a envolver os cidadãos nos processos de tomada de decisão, sob o signo de um “novo impulso à democracia europeia”. Esta mesma ideia foi expressa nas orientações políticas para o seu mandato, onde concretiza a promessa da realização da “Conferência sobre o Futuro da Europa” no sentido de dar mais voz aos europeus sobre a acção da União. A conferência, que está já a ser conjuntamente desenhada e consensualizada entre a Comissão, o Parlamento e o Conselho, deverá ser lançada a 9 de Maio de 2020, Dia da Europa, e decorrerá durante dois anos.

Trata-se de um ambicioso processo de mobilização e envolvimento dos cidadãos, das próprias instituições europeias, da sociedade civil organizada, dos parlamentos nacionais, e de outros parceiros importantes a nível local, nacional e europeu, num debate amplo, aberto, inclusivo, transparente e estruturado sobre o futuro da União Europeia.

Há, assim, bem a consciência que, nos dez anos decorridos desde o Tratado de Lisboa, a Europa e o Mundo mudaram acentuadamente. É certo que a Europa resistiu. Não é menos certo que surgiram novos focos de tensão, frustração e pessimismo que ensombram os ideais de paz, solidariedade, prosperidade, justiça social e igualdade que constituem a sua força fundadora. Os cidadãos esperam agora que a UE seja mais capaz de corresponder às suas necessidades e expectativas e a Conferência sobre o Futuro pode ser essa oportunidade para um novo encontro entre o projecto europeu e os cidadãos.

Não se pretende, neste processo, que a Europa se deixe devorar pelo debate institucional que, muitas vezes, tem reforçado os sentimentos de distância, opacidade, complexidade e incompreensão relativamente a uma Europa que se associa, assim, a conceitos tecnocráticos.

Do que se trata aqui é de construir confiança, de dar resposta a fenómenos de desafectação política, de olhar para o futuro, de um novo despertar para a Europa que possa sair de uma certa letargia que nem é capaz de afastar temores, que alimentam os populismos, nem é capaz de inspirar esperanças, que impedem que estes germinem.

Para isso, este tem de ser um processo sério, de participação efectiva e com consequências reais nas acções e nas políticas. Só assim se dará sentido a esta convocatória para a participação dos cidadãos, não como uma alternativa à democracia representativa, como temem alguns, mas como o complementar irrenunciável à criação de um espaço público de cidadania (europeia) que fomente a apropriação e a consciência de pertença a um projecto que, juntos, construímos.

Ao cumprirem-se, a 9 de Maio, 75 anos do primeiro dia de paz na Europa depois da 2.ª Guerra Mundial e os 70 anos da declaração de Schuman, que propunha a criação da 1.ª Comunidade Europeia, o antigo conceito clássico das Ágoras, preconizado pelo PE para o envolvimento directo dos cidadãos neste processo, pode muito bem ser a espoleta desse novo futuro.