O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia quer que a Infra-estruturas de Portugal (IP) “reveja rapidamente” os valores para o novo concurso para reparar o tabuleiro inferior da ponte Luís I, entre Porto e Gaia.

No início de Janeiro, o PÚBLICO noticiou que a IP está a preparar um novo concurso para reparar o tabuleiro inferior da ponte Luís I, entre Porto e Vila Nova de Gaia, após o primeiro procedimento ter ficado deserto pelo elevado valor das propostas.

Esta segunda-feira, em declarações aos jornalistas à margem da reunião de câmara, o autarca de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, disse que, “não querendo deixar uma crítica”, aproveitava para “deixar um apelo”.

“Acho que tem de haver algum cuidado da IP ao lançar concursos, pois têm de fazer os cálculos de acordo com o preço de mercado do dia de hoje e não de há três anos. O primeiro concurso foi lançado com o valor de há três anos. A IP tem de rever preços rapidamente”, destacou.

Em Janeiro, numa resposta escrita enviada à Lusa, a IP esclareceu que ficaram acima do valor base de dois milhões de euros todas as propostas apresentadas no primeiro procedimento, lançado a 26 de Julho do ano passado, para as obras de recuperação do tabuleiro inferior da travessia sobre o rio Douro, que liga o Porto e Vila Nova de Gaia.

A IP esclareceu, ainda, que aguarda uma nova portaria do Governo a autorizar a “extensão de encargos, com um novo preço base”, prevendo lançar o concurso no início do segundo trimestre do ano e começar a obra no terceiro trimestre.

“A IP deu início aos procedimentos legais necessários para o lançamento de um novo concurso público, que se prevê possa ser publicado em Diário da República no inicio do segundo trimestre deste ano, prevendo-se dar início aos trabalhos no terceiro trimestre de 2020”, escreve aquele organismo numa resposta escrita enviada à Lusa.

De acordo com a IP, nenhuma das propostas apresentada no âmbito do concurso lançado em Julho “foi considerada válida, pois todos os concorrentes apresentaram propostas com um valor superior ao preço base do concurso”.

“Infelizmente ou felizmente o mercado alterou-se radicalmente no imobiliário e na obra pública e temos concursos desertos por razões que não são técnicas. O valor previsto para a obra fica aquém do valor de obra e esta é uma situação que prejudica as pessoas”, disse o autarca.

Eduardo Vítor Rodrigues apontou que o facto de este concurso não ser da responsabilidade directa da autarquia não o “descansa” porque, disse, “no dia a dia os cidadãos estão, e compreende-se, em cima da câmara”.

O anúncio do concurso publicado em Julho em Diário da República (DR) estipulava o prazo de um ano para a realização das obras.

A 9 de Maio de 2019, o Governo tinha autorizado a IP a gastar esse ano 800 mil euros e 1,2 milhões de euros em 2020 na reparação do tabuleiro inferior da ponte Luís I.

A portaria, dos gabinetes dos secretários de Estado do Orçamento e das Infra-estruturas, então publicada no DR, autorizava a IP a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada “Ponte Luís I sobre o Rio Douro - Reparação do tabuleiro inferior"”.

A IP revelou em Fevereiro de 2019 que previa lançar no primeiro trimestre do ano o concurso para a obra no tabuleiro inferior daquela travessia, um projecto que prevê a substituição integral da laje do tabuleiro, incluindo passeios.

A isto soma-se a introdução de sistema de travamento longitudinal e o reforço dos banzos superiores das vigas, diagonais e montantes por adição de chapas de aço, acrescentou a IP.

Prevê-se ainda a manutenção dos aparelhos de apoio, substituição das juntas de dilatação, reparação das portas de acesso aos encontros e reabilitação dos serviços afectados.

O projecto recebeu a 30 de Janeiro do ano passado parecer favorável da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC).

De acordo com o anúncio do procedimento, “a presente intervenção tem por objecto a reparação das anomalias existentes”.

A ponte Luís I está classificada como imóvel de interesse público desde 1982 e insere-se no Centro Histórico do Porto, zona classificada como Património Mundial pela UNESCO.

A empreitada é reclamada há vários anos pelas autarquias vizinhas.