Obras na Ponte Luís I avançam no segundo semestre de 2020
Propostas do primeiro concurso público, lançado em Julho de 2019, foram todas acima do preço base de dois milhões de euros. Agora, Infra-estruturas de Portugal aguarda aprovação do Governo para abrir novo concurso, com mais dinheiro. Degradação da ponte é notória, mas IP garante que segurança não está em causa
A Infra-estruturas de Portugal (IP) aguarda a aprovação do Governo para aumentar o preço base da empreitada de reabilitação do tabuleiro inferior da Ponte Luís I, no Porto, e abrir o segundo concurso público para esta empreitada. O início da obra, adiantou ao PÚBLICO, “está agora previsto para o segundo semestre de 2020”. As propostas feitas no primeiro concurso, lançado no final de Julho de 2019, foram todas acima do preço base de dois milhões de euros.
A degradação da Ponte D. Luís I é uma história com vários anos e as obras são há muito reivindicadas por quem faz a travessia, por comerciantes da zona e mesmo pelas câmaras do Porto e Vila Nova de Gaia. Mas a IP garante que o piso degradado, a ferrugem e os buracos na estrutura não põem em causa a segurança da ponte, classificada como imóvel de interesse público desde 1982. Até à execução dos trabalhos, escreveu a IP num ofício enviado recentemente às autarquias do Porto e Gaia, a “monitorização” da estrutura está assegurada e a empresa pública que tutela a ponte “executará as intervenções de emergência necessárias para que a circulação rodoviária e pedonal se processe em segurança”.
Se o prazo agora calculado para o início da empreitada for cumprido, a ponte estará reabilitada durante o segundo semestre de 2021. O projecto aprovado prevê a substituição integral da laje do tabuleiro, com os passeios incluídos, a introdução de um sistema de travamento longitudinal e o reforço dos banzos superiores das vigas, diagonais e montantes. Está também prevista a manutenção dos aparelhos de apoios, substituição das juntas de dilatação, reparação das portas de acesso aos encontros e reabilitação dos serviços afectados.
A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) tinha dado um “parecer favorável condicionado” às obras na ponte, em Maio de 2018, obrigando a uma revisão do projecto. Depois das rectificações, entregues nessa entidade a 7 de Dezembro desse mesmo ano, a DGPC deu luz verde à empreitada a 30 de Janeiro de 2019. Nessa altura, a IP previa abrir o concurso público ainda durante o primeiro trimestre do ano, mas tal aconteceu apenas em Julho.
A complicação estava ainda por chegar. “Todos os concorrentes apresentaram propostas com um valor superior ao preço base do concurso, pelo que nenhuma pôde ser considerada válida”, explicou o gabinete de comunicação da empresa pública. “Face a esta situação, a IP já deu inicio aos procedimentos legais necessários para o lançamento de um novo concurso público.”
Isso mesmo foi comunicado às autarquias ligadas por esta travessia. No Porto, “a câmara continua a acompanhar este tema com toda a atenção, estando neste momento a aguardar a abertura de novo procedimento concursal”, responde o gabinete de comunicação. Em Gaia, o assunto é também seguido de perto e a convicção de que a requalificação” é a “melhor solução para o tabuleiro inferior” mantém-se. “Até lá, a IP garante todas as condições de circulação e o município acompanha o assunto como questão prioritária”, afirma o autarca Eduardo Vítor Rodrigues.
No ofício enviado às autarquias, a IP sublinha a “dificuldade de avaliação dos custos desta intervenção”, pela especificidade dos trabalhos e também pelos requisitos técnicos impostos pela DGPC após um primeiro parecer condicionado. O tempo decorrido desde o início deste processo até ao lançamento do concurso contribuiu também para a ausência de propostas válidas. Por isso, a IP promoveu já uma “revisão do preço base”. O lançamento do novo procedimento “está agora apenas dependente da obtenção da nova portaria de extensão de encargos”. Qual a estimativa orçamental proposta a IP não revelou.
As autarquias do Porto e de Gaia anunciaram recentemente ter abandonado a ideia de colocar passadiços no exterior do tabuleiro inferior da ponte. O condicionamento desta travessia ao trânsito automóvel tinha sido apontado para a altura em que a nova ponte, baptizada D. António Francisco dos Santos, estivesse concluída. Mas com o prazo de conclusão dessa empreitada (2022) posto de lado, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, já admitiu não querer esperar por isso para tomar essa medida. Depois da obra de requalificação da ponte Luís I avançar e de os automóveis serem forçados a parar, já não voltarão à ponte construída no final do século XIX.
