O partido Livre quer que todo o património das ex-colónias, presente em território português, possa ser restituído aos países de origem de forma a “descolonizar” museus e monumentos estatais.

O partido da papoila quer que o património das ex-colónias portuguesas, que esteja actualmente na posse de museus e arquivos nacionais, possa ser identificado, reclamado e restituído às comunidades de origem, segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020. A elaboração da lista do património a ser restituído estaria a cargo de um “grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científicos”.

A medida, assinada pela parlamentar única do Livre, Joacine Katar Moreira, está inserida numa proposta que pretende implementar um programa de “descolonização da cultura” e uma “estratégia nacional para a descolonização do conhecimento”, valores presentes no programa do partido para as legislativas de 2019.

Joacine Katar Moreira sugere também que a criação de uma “comissão multidisciplinar composta por museólogos, curadores, investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e decoloniais) e activistas anti-racistas”, escreve.

Esta comissão teria como objectivo “forjar directivas didácticas para a recontextualização das colecções dos museus e monumentos nacionais” de forma a “estimular uma visão crítica sobre o passado esclavagista colonial, reenquadrando-o e recontextualizando-o à luz das mais recentes investigações académicas”, pode ler-se na proposta.

Para o partido da papoila, tendo em conta o passado colonial português, esta é uma oportunidade para o país de “fazer parte destes debates ao nível institucional” e “escolher ser parte de um movimento que congrega a procura de justiça histórica, ao mesmo tempo que responde às necessidades e desafios do tempo presente”.

A ideia não é inédita. No início de 2018, o Presidente francês Emmanuel Macron encomendou um estudo sobre o património de origem africana nas colecções públicas francesa, cujas conclusões apontavam para uma restituição de todas as obras dos seus museus que foram retiradas “sem consentimento” das antigas colónias francesas em África.

O Livre apresentou ao executivo 32 propostas de alteração para o OE 2020 e anunciou ontem que 11 dessas propostas têm “sinalização positiva” por parte do executivo.

A proposta do OE 2020 foi aprovada em 10 de Janeiro na generalidade (votos a favor dos deputados do PS, abstenções de BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e três deputados do PSD da Madeira e contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal) e a votação final global do documento acontecerá em 6 de Fevereiro. com PÚBLICO