A assembleia do Livre para decidir a retirada de confiança política à sua deputada única, Joacine Katar Moreira, foi adiada para quinta-feira. Depois de ter estado inicialmente agendada para esta segunda-feira, “questões processuais” levantadas por alguns membros levaram a assembleia a remarcar o encontro, sabe o PÚBLICO. A reunião acontecerá na sede do partido, pelas 20h, e “poderá ser de carácter reservado a membros da assembleia e demais órgãos do partido”.

Entre os pontos da reunião está a “deliberação sobre a resolução da 42.ª assembleia de retirada de confiança na DURP  [deputada única representante de um partido] decorrente do votado no IX congresso do Livre”.

Logo no início do encontro, será votado o “carácter reservado” da reunião, seguindo-se a eleição da mesa da assembleia e a informação de renúncia do membro da assembleia eleito Tiago Charters de Azevedo, que se afasta por motivos pessoais. Assim, dos 43 membros eleitos no congresso, a assembleia do Livre passará a ter 42 membros.

Na reunião magna realizada nos dias 18 e 19 de Janeiro, esteve em debate uma resolução da anterior assembleia do Livre — que cessou funções no mesmo congresso — e que propunha a retirada da confiança política à única deputada que o partido elegeu nas legislativas de 6 de Outubro. Mas por proposta de Ricardo Sá Fernandes, membro do conselho de jurisdição, o congresso decidiu adiar a decisão sobre Joacine Moreira e remetê-la para os novos órgãos do partido.

O diferendo entre a deputada e os órgãos dirigentes do partido surgiu logo no início da legislatura, após Joacine Katar Moreira ter decidido abster-se num voto de condenação por “mais uma agressão israelita em Gaza” apresentado pelo PCP. E, desde então, não mais parou. Apesar da tensa relação com a direcção do partido, que se prolonga quase desde o início da legislatura, Joacine Katar Moreira já garantiu estar “completamente fora de questão” renunciar ao mandato e deixar o seu lugar na Assembleia da República.

Na primeira intervenção ao congresso, a seu pedido, Joacine Moreira disse estar “de consciência tranquilíssima”. Numa segunda intervenção, reagindo a críticas de que não coordena a sua actividade com a direcção do partido, a deputada exaltou-se e disse: “Isto é inadmissível, isto é mentira, tenham vergonha, mentira absoluta!”, batendo no púlpito aonde tinha subido para reagir às considerações da resolução da 42.ª assembleia do partido.

O órgão máximo entre congressos alegou, na resolução, dificuldades de comunicação entre a direcção do Livre e a deputada, bem como esta não ter acatado indicações quanto ao Orçamento do Estado e a sua votação na generalidade. 

O fundador do partido Rui Tavares, membro da assembleia, votou a favor da resolução naquele órgão e no congresso votou pelo adiamento da decisão sobre a confiança política em Joacine Moreira, ao lado da deputada e de Ricardo Sá Fernandes. À saída do congresso, Rui Tavares sublinhou que os membros do Livre escolheram “a continuidade” dos valores e princípios do Livre, uma vez que a grande maioria dos membros eleitos foram reconduzidos de antigos órgãos.

No final do congresso, Joacine Katar Moreira afirmou que estava disposta a fazer “cedências” – sem concretizar quais –, mas na última sexta-feira, no Parlamento, a deputada defendeu a atribuição de mais direitos para os deputados não-inscritos, uma posição que assumirá, se lhe for retirada a confiança politica por parte do Livre. Para os membros da direcção do Livre, ultrapassar as divergências e os problemas de comunicação com a deputada exigirá um “milagre”

O Livre poderá tornar-se no primeiro partido a ficar sem representação no Parlamento, excluindo eleições, se retirar a confiança a Joacine Katar Moreira e esta decidir passar a deputada não-inscrita.