O motorista que conduzia o autocarro que em Abril teve um acidente na Madeira, causando a morte de 29 turistas alemães, foi acusado pelo Ministério Público da prática de 29 crimes de homicídio por negligência e 3 crimes de ofensa à integridade física por negligência. Do acidente, que aconteceu no dia 17 de Abril na freguesia do Caniço, resultaram ainda 27 feridos.

O Ministério Público da comarca da Madeira confirmou ao PÚBLICO que o arguido que será levado a “julgamento, em tribunal colectivo” — como refere a nota publicada esta quinta-feira pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa —, é o motorista do autocarro, de 55 anos.

O acidente aconteceu às 18h30, quando o veículo saiu da Estrada da Ponta da Oliveira, tombou numa ravina e atingiu uma habitação. As vítimas mortais eram 18 mulheres e 11 homens, todos alemães. Dos feridos, dois eram portugueses: o motorista e a guia turística.

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa adianta que “no inquérito foram investigadas as causas da ocorrência, tendo a investigação sido dirigida por Magistrado do Ministério Público da 2.ª secção do DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] da Madeira”. Diz ainda que a investigação contou “com a pronta colaboração da PSP, que preservou o local do crime e o veículo sinistrado, recolhendo eficazmente no local a prova aí deixada pela ocorrência do sinistro”.

A nota destaca também o trabalho desenvolvido pela Polícia Judiciária e do Instituto de Medicina Legal, “que procederam à identificação dos cadáveres e à realização das autópsias médico-legais com celeridade e eficácia”, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, “que realizou a perícia ao autocarro em tempo útil”, e das autoridades alemãs, na rápida inquirição para memória futura das vítimas residentes naquele país”.

Na altura do acidente, as vítimas foram levadas para o Hospital Nélio Mendonça. Foram transportadas poucos dias depois para a Alemanha, onde algumas continuaram a receber cuidados médicos.

No dia do acidente, o vice-presidente do governo madeirense, Pedro Calado, adiantou que o autocarro da Sociedade de Automóveis da Madeira, fretado pela Travel One, era novo (com cerca de cinco anos) e tinha sido inspeccionado recentemente. Também disse que a estrada estava em boas condições.

Chegou a ser equacionada a hipótese de uma falha mecânica e de problemas nos travões. No final do mês passado, o Diário de Notícias da Madeira noticiou que os peritos que analisaram o autocarro não encontraram falhas no mesmo. Uma informação confirmada pelo PÚBLICO, e que sustenta a acusação do MP ao motorista do autocarro.