Tribunal considera ilegal a operação da Uber na Alemanha

Plataforma ligada ao transporte de passageiros diz estar determinada a continuar o seu negócio na maior economia europeia.

,Uber Technologies Inc
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Além da Alemanha, a Uber tem enfrentado obstáculos em outros mercados, como é o caso da Catalunha e da Inglaterra. EPA/WILL OLIVER

Um tribunal alemão de Frankfurt proibiu esta quinta-feira a operação da Uber no país, após considerar que a tecnológica norte-americana não tem a licença necessária para o transporte de passageiros através de empresas de rent-a-car. O recurso ao rent-a-car, de acordo com a Reuters, tinha sido a forma encontrada pela Uber para continuar a operar naquela que é a maior economia da Europa, depois de a justiça ter impedido a empresa, em 2015, de funcionar como intermediária entre os clientes e os motoristas com carro próprio. Neste momento, a Uber está presente em sete cidades alemã, entre as quais Frankfurt e Berlim.

De acordo com o tribunal, do ponto de vista do passageiro é a Uber quem está a prestar o serviço de transporte, pelo que a empresa teria de cumprir com a legislação aplicável para esse sector. Por outro lado, o tribunal afirmou também que não estava a ser cumprida a regra onde se impõe que o carro alugado regresse ao local da empresa de rent-a-car após ter efectuado uma viagem.  

A decisão de proibir a forma de operar da Uber na Alemanha tem efeitos imediatos, mas é passível de recurso. Fonte oficial da empresa norte-americana afirmou, citada pela Reuters, que vai agora analisar a decisão do tribunal e decidir quais serão os próximos passos de modo a garantir que continua a prestar os seus serviços no mercado alemão.

Além da Alemanha, a Uber tem enfrentado vários obstáculos em outros mercados, como é o caso da Catalunha (onde foi imposto um período de espera até poder recolher o passageiro, decisão que levou à suspensão do serviço) e da Inglaterra (com a autoridade dos transportes de Londres a retirar a licença à empresa alegando razões de segurança, embora o recurso da decisão permita à Uber continuar a operar). Já na Hungria e em Copenhaga, capital da Dinamarca, a empresa foi mesmo banida, recorda a Reuters.  

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