Polícia faz buscas em investigação a Flávio Bolsonaro

Caso sobre as transferências de dinheiro suspeitas durante o mandato do filho do Presidente brasileiro como deputado estadual no Rio entrou numa nova fase.

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O filho mais velho de Jair Bolsonaro é senador Reuters/Sergio Moraes

O Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu mais de 20 mandados de busca e apreensão esta quarta-feira de manhã em várias moradas relacionadas com Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e peça-chave na investigação a transferências de dinheiro que levantam suspeitas de corrupção.

Foram apreendidos telemóveis e documentos durante a operação, que visou também familiares da ex-mulher do Presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, de acordo com a Folha de São Paulo, e uma loja de chocolates na Barra da Tijuca da qual o filho de Bolsonaro é sócio. O Ministério Público do Rio não fez qualquer declaração sobre as buscas, invocando o segredo de justiça para proteger as investigações.

As operações vêm relançar um caso que visa directamente um dos filhos do Presidente brasileiro, cuja eleição no ano passado teve como base um forte discurso anti-corrupção que atraiu milhões de brasileiros cansados com a sucessão de escândalos revelados pela Lava-Jato.

Há cerca de um ano, foi revelado um relatório que mostrava movimentações atípicas de dinheiro na conta de Fabrício Queiroz ao longo de 2016. Na altura, o ex-agente policial era assessor de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual no Rio de Janeiro.

Os investigadores consideraram suspeito que um assessor tivesse movimentado 1,2 milhões de reais (202 mil euros) durante um ano e identificaram este comportamento com uma prática difundida a vários níveis na política brasileira conhecida como “rachadinha” – um esquema ilegal em que assessores e membros do gabinete empregados por um deputado são obrigados a depositar parte do seu salário numa conta que irá reverter para o político eleito, que configura uma espécie de recompensa pela nomeação.

Depois de vários meses em que o seu paradeiro não foi conhecido, Queiroz, que é também amigo de Flávio e da família há muitos anos, prestou, em Março, um depoimento por escrito em que rejeitou as suspeitas. O ex-assessor confirmou que os funcionários que trabalhavam com Bolsonaro depositavam parte do salário na sua conta, mas negou tratar-se de algo ilícito. O objectivo seria melhorar a “gestão financeira” dos recursos do gabinete para “intensificar a actuação política” do então deputado estadual.

O caso depressa se tornou numa dor de cabeça para Bolsonaro e para a sua família e, ao longo do ano, conheceu vários avanços e recuos. A investigação do Ministério Público do Rio chegou a ser suspensa por ordem de um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), que acedeu a um pedido de Flávio, alegando que se baseou em informações sigilosas.

O papel do Conselho de Controle de Actividades Financeiras (COAF), o órgão de supervisão que alertou para as transferências de Queiroz, também esteve no centro da controvérsia. Em Julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu travar todas as investigações que envolvem dados obtidos pelo COAF, após um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, com o argumento de que o acesso a dados bancários só podia ser feito mediante uma decisão judicial.

A decisão obrigou à suspensão automática de mais 700 investigações e só acabou por ser revertida no mês passado pelo próprio Supremo.