Torne-se perito

Metro exige acordo escrito com El Corte Inglés para aceitar loja na Boavista

Proposta do El Corte Inglés para terreno junto à rotunda obrigou a uma “alteração significativa” no projecto da Linha Rosa, e a Metro do Porto exige ser compensada por isso.

Perspectiva da ocupação do terreno a nascente da Casa da Música com o empreendimento do El Corte Inglés
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Perspectiva da ocupação do terreno a nascente da Casa da Música com o empreendimento do El Corte Inglés DR

O pedido de informação prévia (PIP) entregue na Câmara do Porto pelo El Corte Inglés foi “travado” pela Metro do Porto que, numa carta enviada ao município, recusou-se a dar, neste momento, parecer favorável à pretensão do grupo espanhol enquanto não terminarem as negociações para a compatibilização dos projectos do grupo comercial para o terreno da antiga Refer na rotunda da Boavista e o troço final da futura linha Rosa do metropolitano. Nessa carta a Metro assume que as edificações previstas para aquele terreno já obrigaram “a uma alteração significativa” do seu próprio projecto, e explica que as duas partes ainda não chegaram a acordo sobre a compensação que os privados terão de pagar para cobrir o sobrecusto da obra do metropolitano, entre outras questões. 

Quando o projecto da Linha Rosa do Metro foi apresentado na Câmara do Porto, em 2017, a parte final (ou inicial) do traçado em túnel aparecia desenhada mesmo no centro do terreno da antiga estação de comboios da Boavista, que o El Corte Inglés reservou há quase duas décadas, e pelo qual já pagou à empresa pública Infra-estruturas de Portugal 18,7 milhões de euros, a título de sinal e e juros. O negócio entre a sucessora da Refer e o conhecido grupo espanhol ainda não está concluído, mas este apresentou na Câmara do Porto um PIP para um projecto de emparcelamento de várias propriedades ali existentes e respectiva edificabilidade, e para isso teve de negociar com a Metro, que aceitou, segundo os desenhos entregues pelo ECI no município, deslocar, no subsolo, a sua estação, que surge agora entre o limite da propriedade que é ainda da IP e a Avenida de França. 

Depois de ter mantido um terreno sob reserva durante quase duas décadas, na expectativa que, após o chumbo de Rui Rio, outro executivo municipal não pusesse em causa os seus planos, a empresa que em Portugal já detém lojas em Lisboa e em Gaia quer construir na frente para a rotunda um grande armazém e um hotel, mesmo ao lado da Casa da Música, e edifícios de habitação/escritórios nas traseiras, para norte. Mas quanto ao subsolo, tinha desde logo esse ónus de ser obrigada a articular-se com a concessionária do metro, cujo espaço canal está previsto no Plano Director Municipal do Porto, e cujo parecer seria sempre, por isso, vinculativo. 

PÚBLICO -
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Metro faz as contas às alterações

Apesar de ter conseguido encostar a futura estação da Boavista da Linha Rosa aos limites da propriedade que quer comprar à IP, o grupo perdeu já bastante área de cave, o que limita, no PIP a que o PÚBLICO teve acesso, a área que, sob a futura loja, destina a estacionamento. Mas a empresa pública também teve de mexer, e muito no seu projecto - que até contempla, agora, uma ligação directa da estação a um dos pisos comerciais do futuro El Corte Inglés -, e para além de um sobrecusto com o projectista, está ainda a calcular o impacto dessas alterações na obra que deverá arrancar ainda em 2020, após a escolha do consórcio para a construção desta linha e do prolongamento em Gaia, que está a decorrer. 

A Metro não explicita que alterações teve de fazer a uma linha que, neste mesmo ponto, tinha (tem?) previsto, para além do canal para a estação (que ocupa, ela própria, vários pisos), um segundo túnel de ligação ao tronco comum da rede, a norte da actual estação Casa da Música, para injecção e retirada de veículos. Mas explica que tem já um acordo, ainda não formalizado, com o ECI, para que seja este a arcar com os custos das mudanças que aceitou fazer, cujo montante também se escusou a revelar ao PÚBLICO, quando questionada sobre isso. Ainda assim, a empresa pública verificou vários outros problemas no PIP que quer ver resolvidos antes de aceitar dar um parecer favorável à pretensão do El Corte Inglés.

A Metro não quer, por exemplo, que o ECI seja autorizado a usar, para acessos e estacionamento, o subsolo de uma rua que se propõe a abrir, por trás do futuro shopping. Essa pretensão “poderá inviabilizar a concretização do átrio subterrâneo da estação para ali previsto”, sublinha a administração da empresa pública. Que assinala ainda que o El Corte Inglés propõe-se entregar, a título de cedências, ao município, uma parcela de 4000 metros quadrados, destinada a equipamentos, junto ao actual interface rodoviário da estação da Casa da Música, que integra a área para qual está prevista a nova sede do metropolitano, “não estando salvaguardada a respectiva transferência para a Metro do Porto S.A.”.

A Metro assume que ambos têm estado a negociar a compatibilização temporal e espacial dos respectivos projectos, mas nota que “é essencial a formalização prévia das linhas de actuação”, o que, quer em meados do mês passado, quando a carta foi enviada, quer neste momento, ainda não aconteceu. A empresa pública pede ainda à Câmara do Porto que analise ainda, na avaliação deste PIP, o “impacto” da proposta dos espanhóis em “futuras expansões da rede” de metro.