Votos propostos e palavra “vergonha” abrem guerra entre Ventura e Ferro Rodrigues

Presidente da Assembleia da República pede revisão do regimento para reduzir número de votos propostos. Só o Chega apresentou 17 nesta quinta-feira.

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Numa só tarde foram três os episódios que fizeram subir a tensão entre o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e André Ventura, deputado do Chega. Primeiro Ferro Rodrigues advertiu o deputado, censurando-o por usar com “demasiada facilidade” a palavra “vergonha” em plenário, o que levou André Ventura a pedir a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa; depois queixou-se de um excesso de votos apresentados pelo deputado; e impediu mesmo a votação de um dos textos proposto pelo parlamentar, por considerar que o texto era desprovido de sentido. 

A polémica estalou nesta quinta-feira no arranque do debate em plenário quando André Ventura repetiu várias vezes a palavra “vergonha” contra o PS e a acção do Governo, numa intervenção sobre projectos de lei para a remoção do amianto dos edifícios públicos. Ferro Rodrigues não deixou passar em claro e, quando Ventura terminou, observou que ele usava os termos “vergonha e vergonhoso com demasiada facilidade" - “o que ofende muitas vezes todo o Parlamento e ofende-o a si também”, acrescentou.

Ventura pediu a defesa da honra - uma figura regimental - e replicou que um deputado usa as “expressões que entender legítimas, no contexto que entender legítimo da liberdade de expressão que lhe é atribuída pela Constituição e pelo Parlamento”. Ferro Rodrigues cortou-lhe a palavra para vincar que “não há liberdade de expressão quando se ultrapassa a liberdade de expressão dos outros - que é aquilo que o senhor faz na maior parte do tempo em que intervém.” O presidente da Assembleia da República deu o caso por terminado, não permitindo novos pedidos de defesa da honra, apesar de Ventura continuar a dizer alto “vergonha”.

André Ventura saiu do plenário e, uma hora depois, convocou os jornalistas para dizer que o episódio assumia “gravidade” e alegou que outros deputados – nomeadamente a bloquista Mariana Mortágua – usaram a mesma expressão e não foram sancionados pelo presidente.

Acompanhado por vários elementos do Chega, o deputado anunciou que pediu uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa por considerar que “está em causa o regular funcionamento das instituições”. Mas o Presidente da República não irá recebê-lo por causa deste incidente parlamentar, apurou o PÚBLICO. No entanto, está marcada uma audiência para a próxima terça-feira, a propósito do Orçamento do Estado para 2020.

Nas declarações aos jornalistas, o deputado fez questão de salientar que recebeu “muitas mensagens de solidariedade de todas as bancadas”, que depois não quis identificar. E até disse que vai pedir ao gabinete de Ferro Rodrigues que “envie uma lista com as expressões que não quer que sejam utilizadas no Parlamento. “Se é o presidente da Assembleia que decide que expressões podem ser utilizadas, então esta democracia acabou.”

Dizendo não querer pessoalizar em si o episódio - “hoje não foi o deputado do Chega que foi humilhado, foram todos os deputados e a democracia” -, Ventura foi dando exemplos de tratamento diferente dado a outros deputados em situações idênticas. A Passos Coelho, por exemplo, houve quem o acusasse de “roubar o povo” e questionasse se não tinha “vergonha por ter sangue nas mãos”, quando Ferro já era presidente, citou Ventura, sem que na altura houvesse “qualquer indignação”.​ “Eu não vou deixar de dizer a palavra ‘vergonha’ as vezes que entender”, garantiu.

Contra a “banalização dos votos"

No momento das votações, outros episódios levaram a um choque entre Ferro Rodrigues e o deputado. Em tom de queixa, o presidente deu conta de que havia 39 votos (de saudação, congratulação e condenação), 17 dos quais apresentados por André Ventura, e outros três propostos pela deputada do Livre Joacine Katar Moreira. Assumindo não ter poderes para limitar o número deste tipo de textos apresentados, Ferro Rodrigues anunciou que vai pedir ao grupo de trabalho sobre o regimento que “coloque como imediata prioridade” esta questão. “Não pode nem deve continuar para bem da Assembleia da República”, rematou.

A “banalização” dos votos já tinha sido criticada horas antes pela líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes. À Lusa, a deputada considerou que, nesta legislatura, se está a tentar “transformar” projectos de resolução em votos. Esse mesmo comentário acabou por ser feito em plenário pela líder da bancada centrista Cecília Meireles e por Pedro Filipe Soares, o seu homólogo bloquista.

O hemiciclo assistiu ainda a mais um momento de tensão entre os dois protagonistas: Ferro Rodrigues não colocou à votação um dos textos de André Ventura que se congratulava “pela retirada de Cuba da lista de países amigos de Portugal”. Em tom seco, o presidente disse que a mesa era “soberana” na decisão e argumentou: “Não há uma lista de países amigos, por isso, não faz sentido”. Ouviram-se risos nas bancadas, sobretudo à esquerda. André Ventura ainda tentou intervir, mas não lhe foi permitido por estar a decorrer o período de votações. Sentado no seu lugar, os gestos do deputado do Chega mostraram desagrado por estar obrigado ao silêncio.