Opinião

Liberal e conservador?

Estas são apenas algumas pistas para o posicionamento que um partido liberal, mas também conservador, deverá adotar, sendo que será o CDS-PP aquele que mais próximo estará destas orientações e que, portanto, deveria materializar este discurso.

Desvendo já a resposta ao título deste texto, se disser que procurarei adiante infirmar uma regra não formal existente no jornalismo: a Lei de Betteridge (nome de um jornalista que primeiro a terá suscitado), segundo a qual qualquer título noticioso sob a forma de pergunta é habitualmente respondido na negativa.

Portugal, para além de ter um tamanho pequeno, comparativamente com grande parte das outras nações com as quais devemos comparar-nos, é um país que, fruto das vicissitudes por que tem passado ao longo de décadas, depende em demasia, em todas as suas vertentes, do poder e da influência do Estado.

As empresas, as associações, as cooperativas, os clubes, a esmagadora maioria das organizações, seriam radicalmente diferentes ou, nalguns casos, não existiriam mesmo, se o Estado não fosse o que foi e continua a ser.

Habituámo-nos a isto e a mudança no sentido da desestatização, ou da liberalização, tem que ser muito bem explicada, porque na verdade as pessoas, de um modo geral, têm muita dificuldade em prescindir da extrema sujeição ao Estado.

Contudo, julgo que existe mercado eleitoral para uma corrente liberal, mas igualmente conservadora, corporizada num partido político.

E o que deveria defender um partido político liberal, mas também conservador?

Algumas ideias:

Em primeiro lugar, valores, princípios e ética, diferenciando vincadamente o bem e o mal, sem medo e sem tergiversações.

Uma nova Constituição, que seja o máximo denominador comum do país representado no Parlamento e que, portanto, não se constitua como um obstáculo à liberdade de acção dos governos livremente sufragados; assim se disporia de um conjunto de regras de funcionamento que serviriam a todos os partidos políticos e se acabaria com a tentação de tudo querer regulamentar.

Um Estado eminentemente regulador, e supletivamente interventor, que active a iniciativa e premeie o esforço das pessoas, e que não induza uma mentalidade de dependência, sem descurar o apoio aos que dele efetivamente necessitam.

Um Estado que se centre nas suas funções tradicionais e que assegure, essencialmente aos mais fracos, condições de saúde e de educação, permitindo que a sociedade que avança e progride não deixa para trás e não acentua os contrastes com os setores mais fragilizados. Que disponibilize, mas não indiscriminadamente de forma gratuita para toda a gente, serviços públicos de saúde e de educação, ou os contratualize com operadores privados.

Um Estado forte e com autoridade, mas com reduzida presença na sociedade e na economia, que diminua fortemente, e extinga, a multiplicidade de subsídios e outras compensações distribuídos, muitas vezes sem qualquer racional, apenas possíveis pela elevadíssima carga, pressão, o que lhe queiram chamar, de impostos e taxas.

Um sistema de impostos, directos e indirectos (inacreditavelmente crescentes apesar da anestesia intrínseca à sua própria natureza), mais justo, mais simples, mais adequado e mais reduzido, avançando, por exemplo, no IRS, para uma taxa proporcional e não confiscadora. Que faça terminar o atual mecanismo de retirar, em impostos, mais de metade dos rendimentos do trabalho de nível médio.

Um sistema remuneratório em que os detentores de cargos políticos não sejam beneficiados nem prejudicados financeiramente por assumirem tais responsabilidades, recebendo, por princípio, a média das remunerações anuais auferidas nos últimos cinco anos no exercício das respetivas atividades profissionais, privadas ou públicas, nos termos das declarações de IRS apresentadas.

Uma real e profundíssima reorganização da Administração Central, Regional e Local, que permita providenciar os serviços essenciais com elevados padrões de qualidade, menos pessoal e melhores remunerações para os funcionários públicos, avançando, designadamente, para a extinção das Assembleia de Freguesia e diminuindo o número de elementos que compõem as Juntas, Assembleias e Câmaras Municipais.

Forças Armadas assentes num Serviço Nacional de Defesa, obrigatório, em moldes naturalmente atualizados aos novos desafios que o país tem, em particular, os decorrentes dos compromissos assumidos no âmbito das organizações internacionais de que faz parte.

A qualidade de vida desde o início ao seu termo natural, valorizando a família como célula essencial da comunidade.

Um casamento exclusivamente destinado a ser contraído entre um homem e uma mulher, e a adopção também assente no modelo insubstituível de um pai e de uma mãe, desconsiderando configurações supostamente sucedâneas.

Estas são apenas algumas pistas para o posicionamento que um partido liberal, mas também conservador, deverá adotar, sendo que será o CDS-PP aquele que mais próximo estará destas orientações e que, portanto, deveria materializar este discurso, interpretando aquilo que é o sentir de um alargado conjunto de portugueses que não se revê, ainda, de forma genuína e expressiva, em putativas alternativas.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico