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Concurso de Emprego Científico de… 2018?

Não, não houve erro de digitação — de facto, os resultados anunciados esta quarta-feira referem-se ao concurso de 2018. Apesar do que o ministro Manuel Heitor afirmou há menos de um ano, os números mostram que, de facto, não há “pleno emprego” na Ciência.

Foram anunciados esta quarta-feira, 27 de Novembro, os resultados do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico de 2018, lançado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), a agência pública nacional para a ciência, tecnologia e inovação.

Não, não houve erro de digitação — de facto, os resultados referem-se ao concurso de 2018. Anunciado como um concurso anual para um contrato de trabalho na Ciência, a primeira destas iniciativas foi lançada em 2017 e atrasou de tal forma que os resultados finais foram publicados apenas este ano.

Assim sendo, o “concurso de 2018” foi apenas lançado em Dezembro de 2018 (com candidaturas abertas até Fevereiro de 2019). Este foi, entretanto, renomeado discretamente em algumas das comunicações como “2.º Concurso de Estímulo do Emprego Científico – Individual”, já que não fazia de facto muito sentido ser celebrado um contrato em (esperemos) 2020 sob a alçada do “concurso de 2018”.

E, apesar do que o ministro Manuel Heitor afirmou há menos de um ano, os números mostram que, de facto, não há “pleno emprego” na Ciência.

Das 3631 candidaturas apresentadas foram aprovadas apenas 300, o que corresponde a uma taxa de aprovação inferior a 10% (8,26%, para sermos exactos), divididas por quatro escalões: 158 contratos de investigador júnior, 104 de investigador auxiliar, 37 de investigador principal e um de investigador coordenador.

Quanto aos investigadores júnior, por exemplo, definidos como “doutorados com experiência pós-doutoral limitada na área científica de candidatura”, incluíram-se nesse escalão desde “jovens” recém-doutorados até a professores convidados com projectos já aprovados que optaram por candidatar-se a uma posição inferior, mas aumentando a sua competitividade. Pouco surpreendentemente, há relatos de rejeições que reclamavam “pouca experiência no ensino” a quem, até há possivelmente um par de meses, era um bolseiro de doutoramento com regime de exclusividade laboral.

Quanto aos 90% que foram rejeitados, pouco ou nada podem fazer. Os critérios de avaliação são poucos e pouco claros, divididos em duas componentes: currículo do candidato e projecto de investigação, aos quais é atribuído um valor de 0-10, sem que a pontuação tenha correspondência documentada, desarmando à partida reclamações ou audições posteriores. Não há novas iniciativas anunciadas e, entretanto, os investigadores que tinham em 2017 conseguido um destes contratos, poderão estar novamente à procura de novo contrato num novo programa. Juntam-se a esses os investigadores doutorados desde Fevereiro de 2019.

Mas tendo em conta que ainda estamos apenas em finais de Novembro, ainda há um mês e 12 dias para que possa ainda ser anunciado o Concurso de Estímulo ao Emprego Científico de 2019. Será talvez esse a trazer o pleno emprego científico.