Expropriar, retirar resíduos perigosos e reabilitar: São Pedro da Cova anseia o seu final feliz

Câmara de Gondomar vai gastar 1,2 milhões em indemnizações para expropriar terreno de 19 hectares onde estão depositadas 125 mil toneladas de resíduos perigosos. Depois da sua remoção, autarquia quer reabilitar toda a área. Proposta é votada esta quarta-feira

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Resíduos foram depositados nas escombreiras das minas pela Siderurgia Nacional da Maia entre 2001 e 2002 Adriano Miranda

A Câmara de Gondomar quer expropriar os 19 hectares de terreno onde estão depositadas 125 mil toneladas de resíduos perigosos e tomar posse administrativa deste espaço para o entregar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e avançar, finalmente, com a há muito esperada remoção dos resíduos das escombreiras das antigas minas de São Pedro. A proposta vai ser votada esta quarta-feira em reunião camarária e prevê uma despesa de 1,2 milhões em indemnizações. Depois desse passo e da remoção, prometida para o início de 2020, o socialista Marco Martins quer avançar com um projecto de reabilitação de toda a área.

A antecipação de “alguma dificuldade” no momento de iniciar a remoção dos resíduos, ali depositados pela Siderurgia Nacional da Maia entre 2001 e 2002, levou o presidente da autarquia a propor este investimento municipal. A zona em causa tem vários proprietários e existe alguma “indefinição” quanto aos limites dos terrenos de cada um deles, diz, justificando assim a sua decisão.

O processo ficou desbloqueado há pouco mais de uma semana, depois de o tribunal ter dado razão à CCDR-N e deliberar não haver fundamento para a contestação do concurso de remoção dos resíduos, que havia, há mais de um ano, travado a intervenção. No mesmo dia em que milhares de alunos das escolas de São Pedro da Cova deram as mãos e formaram um cordão humano pedindo um melhor ambiente para a vila mineira, o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, dava a boa notícia aos sampedrenses. A retirada pode avançar no início de 2020, sendo o prazo previsto da empreitada de um ano.

A expropriação destas parcelas apanhou a junta de freguesia de São Pedro da Cova de surpresa. Sem esquecer que o mais importante é avançar com a remoção e requalificar a zona, Pedro Miguel Vieira lamenta ter sabido do assunto pela comunicação social e a ausência de diálogo da autarquia com a sua equipa.

A remoção dos resíduos é inquietação da junta da CDU há quase duas décadas e a “luta” já assumiu quase todas as formas: pelas mãos dos comunistas, já se promoveram manifestações, vigílias e cordões humanos, escreveram-se dez mil postais a António Costa, levou-se o assunto à Europa e pediram-se satisfações a vários ministros do Ambiente dos últimos anos. Assim continuará, avisa Pedro Miguel Vieira, prometendo “não baixar os braços” enquanto a vila a vinte quilómetros do Porto não se libertar da sua pesada herança ambiental.

Valorizando todos os passos necessários à remoção dos resíduos e reabilitação da zona, a CDU de Gondomar não esconde alguma estranheza com o processo. E assim o demonstrará na votação da proposta de Marco Martins, entregando uma declaração de voto com algumas achegas e avisos. Num comunicado enviado às redacções, a CDU diz não compreender por que razão a autarquia avançará agora com a expropriação, quando o caso estava a ser gerido pela CCDR-N, e ser inexplicável o anúncio deste espaço como porta de entrada do Parque das Serras quando a autarquia “tinha decidido não integrar o mesmo no projecto Parque das Serras”. E recorda ainda que no orçamento aprovado há um mês, os socialistas, que têm maioria na câmara, alocaram uma verba de apenas 1000 euros para a recuperação do cavalete.

É uma gestão “atabalhoada e não articulada” que tem acontecido noutros processos e, em alguns casos, “tem impedido a sua concretização”, acusam. Por isso, pedem um maior envolvimento dos agentes locais e uma “calendarização” das intervenções a fazer.

Cavalete, museu e percursos pedonais

Marco Martins diz ter pronto um “ante-projecto de reabilitação” do couto mineiro e da sua envolvência. O plano, contou ao PÚBLICO, inclui a recuperação do cavalete de São Vicente, monumento de interesse público, a criação de um centro de interpretação das minas e a concepção de uma “porta de entrada” para o Parque das Serras, com uma rede de percursos pedonais de 60 quilómetros.

Depois da expropriação concretizada - algo que Marco Martins prevê ser “relativamente simples” e poder avançar em “meados de Janeiro” -, a Câmara de Gondomar tomará posse administrativa dos terrenos para os entregar à CCDR-N para que a remoção avance, algo que, garante, foi previamente articulado com esta entidade e o ministério. A partir daí, deverão ser contabilizados 12 meses para a intervenção ser concluída. Só depois, “no início de 2021”, apresentará o seu projecto final.

A resolução do problema da vila mineira teve início em Outubro de 2014. Durante oito meses foram retiradas 105 mil toneladas de metais pesados das antigas minas. Mas não seria o fim da história. Tempos depois, descobriu-se que ainda havia vestígios do material ali depositado pela empresa industrial que trabalhou na Maia entre 1976 e 1996. Depois de um longo imbróglio se desatar, as 125 mil toneladas excedentes poderão, em breve, começar a sair de São Pedro da Cova.

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