Risco de pobreza diminuiu para reformados, mas aumentou para empregados e desempregados

Dados do Instituto Nacional de Estatística foram divulgados nesta terça-feira. Em 2018, calculou-se que 17,2% da população estava em risco de pobreza, uma ligeira descida em relação aos 17,3% do ano anterior.

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NELSON GARRIDO / PUBLICO

O risco de pobreza diminuiu para os reformados, mas aumentou para empregados e desempregados, revelam os mais recentes dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que acabam de ser divulgados. Dizem respeito a 2018. 

Segundo aquele organismo, o risco de pobreza para quem está empregado foi de 10,8% em 2018, mais 1,1 ponto percentual do que no ano anterior. Também entre os desempregados, apesar de o desemprego estar a descer, o risco de pobreza aumentou em quase dois pontos percentuais, de 45,7% para 47,5%.

Para os reformados, porém, diminuiu ligeiramente, em 0,5 pontos percentuais, passando de 15,7% para 15,5%. Também entre jovens com menos de 18 anos se registou uma descida de 19% para 18,5%.

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Em geral, o inquérito indica que houve uma diminuição de 0,1 pontos percentuais na taxa da população em risco de pobreza em Portugal, em 2018, passado de 17,3% para 17,2%. E o que significa a taxa de risco de pobreza para o INE? Varia anualmente e em 2018 correspondia à proporção de habitantes com rendimentos líquidos de 501 euros mensais (mais 34 euros que em 2017). Porém, se não existissem as transferências sociais e se contabilizassem apenas os rendimentos do trabalho, de capital e transferências privadas essa percentagem subiria para 43,4% em 2018. Assim, segundo o INE, os rendimentos de pensões de reforma e sobrevivência fizeram descer em 20,7 pontos percentuais essa taxa.

“Apesar da redução do risco de pobreza infantil, em 2018 a presença das crianças num agregado familiar continuava a estar associada a um risco de pobreza acrescido, sobretudo no caso dos agregados constituídos por um adulto com pelo menos uma criança dependente (33,9%) e naqueles constituídos por dois adultos com três ou mais crianças dependentes (30,2%)”, refere ainda o INE.

“De acordo com o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza [monetária], de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida [a chamada “exclusão social"], 2.215 milhares de pessoas encontram-se em risco de pobreza ou exclusão social em 2019”. A taxa de pobreza ou exclusão social é idêntica à de 2017: 21,6%​.

Menos desigualdade

Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo INE, foi pela primeira vez publicado em 2003, ano em que se começou a calcular a proporção de cidadãos que auferiam um rendimento inferior a 60% da mediana nacional. Em 2003 a taxa de pobreza relativa era de 20,4%, percentagem que foi descendo até 2008, quando chegou aos 17,9%. A crise fez disparar estes números, mas em 2017 atingiu-se a taxa mais baixa desde que é feito aquele inquérito, com 17,3%. Voltou agora a baixar.

Outra dado relevante para medir o distanciamento do rendimento mediano de quem é considerado pobre em relação ao limiar de pobreza é a taxa de intensidade da pobreza. Essa diminuiu em 2018: foi de 22,4%, menos 2,1 pontos percentuais do que no ano anterior (24,5%), Ou seja, houve uma “melhoria relativa do rendimento mediano dos mais pobres”, escreve o INE. ​

Quanto à desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, houve uma ligeira diminuição de 32,1 para 31,9. O Coeficiente de Gini tem em conta toda a distribuição dos rendimentos e reflecte as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais.

Em termos de distribuição geográfica, apenas a Área Metropolitana de Lisboa é que registou uma taxa de risco de pobreza significativamente inferior ao valor nacional: 13,3%, ou seja, menos 3,9 pontos percentuais do que a taxa nacional. Os Açores registaram novamente as taxas de risco de pobreza mais altas, de 31,8%, seguidos da Madeira, com 27,8%.

O risco de pobreza infantil reduziu, mas a presença das crianças num agregado familiar continua a constituir um risco de pobreza acrescido: é de 33,9% num agregado de um adulto com pelo menos uma criança dependente e de 30,2% nos que têm dois adultos com três ou mais crianças dependentes.

40% não podem ter semana de férias

O INE mede também a chamada privação material, desta vez já com dados relativos a 2019. E há melhorias. Este indicador baseia-se em nove itens relacionados com as necessidades económicas e de bens duráveis das famílias. Na taxa geral de privação material, que corresponde às situações em que não existe acesso a pelo menos três dos nove itens considerados (por exemplo, capacidade para manter a casa quente) devido a dificuldades económicas, passou-se de 16,6 para 15,1.

Na taxa de privação material severa, que mede a percentagem da população sem acesso a pelo menos quatro dos nove itens, passou-se de 6% para 5,6%.

Os nove itens considerados pelo INE são: não conseguir pagar uma semana de férias por ano fora de casa; não assegurar o pagamento imediato de uma despesa sem recorrer a empréstimo; não conseguir manter a casa adequadamente aquecida; ter em atraso pagamentos de rendas, encargos ou despesas correntes; não ter automóvel; não ter uma refeição de carne, peixe (ou equivalente vegetariano) pelo menos de dois em dois dias; não ter uma máquina de lavar roupa; não ter telefone ou televisão a cores. 

Em 2019, segundo o INE, 40% dos cidadãos vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (valor que desceu 1,3 pontos percentuais em relação a 2018); 33% das pessoas integram agregados onde não há capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada de 470 euros ("que corresponde aproximadamente ao valor mensal da linha de pobreza no ano anterior) e 18,9% pertencem a agregados onde não há capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.

Já em relação ao pagamento de rendas, 5,8% não conseguem pagá-las a tempo (eram 6,6% em 2018). Por fim, para 2,3% dos portugueses não é possível ter, por razões económicas, uma refeição de carne, peixe ou vegetariana pelo menos de dois em dois dias. 

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