Risco de pobreza é o mais baixo desde 2003

Risco de pobreza em 2017 diminuiu para 17,3%. Baixou dez pontos percentuais entre as famílias numerosas. Aumentou 0,7 pontos entre os idosos.

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Rui Gaudencio

Pelo terceiro ano consecutivo a taxa de risco de pobreza voltou a diminuir, passando de 18,3% para 17,3% em 2017. É a taxa mais baixa desde, pelo menos, 2003.
A grande descida — de 9,8 pontos percentuais — deu-se nos agregados com três ou mais filhos, o grupo que tem mais dificuldades entre toda a população: aqui, a taxa de risco de pobreza era de 41,4% em 2016 e passou para 31,6% no ano passado.

A presença de crianças continuou a estar associada a um risco de pobreza acrescido, por isso as taxas nos agregados com um adulto e pelo menos uma criança dependente foram igualmente altas — de 28,2%.

Os dados provisórios constam do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística em 2018 sobre os rendimentos das famílias no ano anterior. E acabam de ser divulgados. Segundo o INE, a taxa de risco de pobreza em 2017 corresponde à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 5610 euros anuais, o que equivale a 468 euros por mês. Consideram-se que estão em risco de pobreza pessoas que, após as transferências sociais, como abonos e subsídios, por exemplo, vivem com rendimentos abaixo desse limiar. 

O INE publicou pela primeira vez dados regionais onde a Área Metropolitana de Lisboa surge como a região com a mais baixa taxa de pobreza (12,3%) e o Alentejo com dados inferiores à média nacional (17%). As Regiões Autónomas são as mais afectadas — 31,5% nos Açores e 27,4% na Madeira — e Norte, Centro e Algarve mantêm-se nos 18,6%.

Menos pobreza infantil

Fazendo uma análise por grupo de famílias, foram os agregados com crianças dependentes que viram o risco de pobreza diminuir mais, passando de 19,7% para 18,1%.

Porém, as mulheres e as crianças continuam a estar mais expostas, apesar das descidas registadas nestes grupos.

Reduziu-se o risco para menores de 18 anos, de 20,7% para 18,9% – a taxa mais alta entre todos os grupos etários. Diminuiu também o risco para ambos os sexos mas o impacto foi mais expressivo para os homens (menos 1,2 pontos percentuais) do que para as mulheres (menos 0,8 pontos percentuais), chegando as mulheres a ter quase 18% de taxa de risco de pobreza, quando esse valor é de 16,6% para homens.

Idosos em maior risco

Já entre os adultos em idade activa o risco de pobreza diminuiu 1,4 pontos percentuais (de 18,1% para 16,7%). O mesmo não aconteceu com a população idosa, cujo risco aumentou 0,7 pontos percentuais, estimando-se em 17,7% em 2017. Aumentou igualmente — em 0,6 pontos percentuais — o risco para os reformados (de 15,1 para 15,7%).

Indicador positivo é o facto de a taxa de pobreza entre os trabalhadores ter diminuído de 10,8% para 9,7% Porém, para os desempregados os riscos aumentaram, passando de 44,8% em 2016 para 45,7% em 2017.

A proporção da população com menos de 60 anos que vivia em agregados familiares com intensidade laboral per capita muito reduzida — trabalhou em média menos de 20% do tempo de trabalho possível — foi de 7,2% em 2017 (menos 0,8 pontos percentuais do que no ano anterior).

Também desceram os principais indicadores de desigualdade: o Coeficiente de Gini (que assume valores entre 0, quando todos os indivíduos têm igual rendimento, e 100, quando todo o rendimento se concentra num único indivíduo) foi de 32,6%, ou seja, menos 0,9 pontos percentuais do que no ano anterior. Segundo o INE, este indicador tem “em conta toda a distribuição dos rendimentos, reflectindo as diferenças de rendimentos entre todos os grupos populacionais, e não apenas os de menores e maiores recursos”.

Já em relação aos indicadores de privação material — que dizem respeito a 2018 — mantém-se a tendência de redução (com 16,6%, menos 1,4 pontos percentuais do que no ano passado), e o mesmo acontece com a taxa de privação material severa (6%, menos 0,9 pontos percentuais do que em 2017). Assim, neste campo, os dados mostram, por exemplo, que 41,3% dos portugueses não podem pagar uma semana de férias por ano fora de casa, 34,7% não conseguem assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada, 19,4% não conseguem manter a casa adequadamente aquecida e 6,6% não têm como pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes.

Outro modo de medir a vulnerabilidade

Para além de analisar quem está em risco de pobreza (definido em função dos rendimentos) ou sofre de privação material (medida pelo acesso a determinados bens) o INE e o Eurostat, o departamento de estatísticas da União Europeia, calculam anualmente a taxa de “risco de pobreza ou exclusão social”. Dados recentemente divulgados colocam Portugal em 11º lugar numa lista de 26 países entre este indicador.

Este indicador agrega, de algum modo, quem vive uma ou mais das seguintes situações: tem um rendimento abaixo do que em cada país é definido como o limiar de pobreza; vive em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida (poucas horas de trabalho); encontra-se em situação de privação material severa (situações em que não existe acesso a um conjunto de bens). Segundo os dados do INE agora divulgados, em 2018, houve uma descida do número de pessoas que vivem em “risco de pobreza ou exclusão social”: passaram de 2,4 para 2,2 milhões. Isto fez diminuir a “taxa de pobreza ou exclusão” para 21,6%, menos 1,7 pontos percentuais do que no ano anterior.