A habitação tem vindo a pesar menos no orçamento das famílias portuguesas, sobretudo entre as que vivem com menos dinheiro. No ano passado, a taxa de sobrecarga das despesas em habitação afectou 6,7% da população, num recuo de 0,8 pontos percentuais relativamente ao ano anterior, segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgado esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

Nestes 6,7% entram todos aqueles cujas despesas com a casa absorvem mais de 40% do rendimento disponível. O recuo do peso das despesas associadas à habitação, porém, apenas teve impacto nas famílias com rendimentos mais baixos. E, ainda assim, no caso das famílias monoparentais, por exemplo, o excessivo custo da habitação continua a afectar 20,7% deste grupo que é, simultaneamente, um dos mais ameaçados pelo risco de pobreza e exclusão social. Na prática, entre rendas ou prestações ao banco e facturas da luz, gás, água e condomínio, a casa absorve para estas famílias mais de 40% do rendimento disponível.  

Ao mesmo tempo, a proporção de pessoas afectadas por condições severas de privação habitacional foi de 4%, numa percentagem que traduziu uma melhoria de 0,9 pontos percentuais comparativamente com 2016. Se recuarmos a 2014, esta taxa afectava 5,5% dos portugueses. Neste quadro, entram todos aqueles cujas casas apresentavam problemas como a inexistência de sanita, instalação de banho ou duche interiores, tecto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho ou ainda luz natural insuficiente num dia de sol.

Igual melhoria verificou-se na percentagem das pessoas que vivem em casas demasiado pequenas para o agregado familiar. É um problema que, no ano passado, afectou 9,3% da população. Dá menos um ponto percentual que nos três anos imediatamente anteriores.

A redução da sobrelotação habitacional foi transversal a todas as classes de rendimento. Mas, sem surpresas, o INE lembra que morar numa casa demasiado pequena afectava principalmente as famílias em situação de pobreza (17,7%) e as famílias com crianças dependentes (15,4%), além daquelas que vivem em cidades densamente povoadas (11,5%). E os agregados familiares com menores rendimentos foram, ao mesmo tempo, aqueles em que o desagravamento do problema foi mais expressivo (menos 2,5 pontos percentuais). Acresce que, na comparação com o cenário europeu, os portugueses estão longe de ser os que mais sofrem com a sobrelotação habitacional, um problema que, em média, afecta 16,6% dos europeus.

O rendimento médio disponível por agregado familiar também aumentou em 2016, ano em que se fixou nos 18.396 euros anuais, ou seja, mais 2,4% do que no ano anterior. Ainda assim, é um valor inferior ao de 2009 (18.734). E, tal como nos restantes indicadores, as melhorias beneficiaram sobretudo a população com menores rendimentos.

Menos 196 mil em risco de pobreza ou exclusão

Em 2017, havia no país 2 milhões 399 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, ou seja, 23,3% da população. São, nas contas do INE, menos 196 mil pessoas do que no ano anterior.

A taxa de risco de pobreza, fixada nos 18,3%, era em 2016 muito mais aguda entre os desempregados (44,8%) e entre as famílias constituídas por dois adultos com mais de três crianças (41,4%). Seguem-se as famílias monoparentais com pelo menos uma criança, entre as quais a taxa de risco de pobreza chega a 33,1%. No total, em 2016, contavam-se 1 milhão 887 mil pessoas afectadas pelo risco de pobreza, menos 1,2 pontos percentuais do que em 2014.

O limiar de pobreza foi de 5443 euros em 2016, o que equivale a cerca de 454 euros por mês. Este montante traduz uma subida de 3,3% relativamente a 2015.