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RTP e SIC fizeram proposta conjunta à Sport TV para 22 jogos do Euro 2020

O canal desportivo ainda não respondeu às TV de sinal aberto, mas já admite não vender os direitos dos jogos e transmiti-los num dos seus canais - que são pagos, o que contraria a lei.

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O troféu entregue ao campeão europeu de futebol LUSA/SALVATORE DI NOLFI

A RTP e a SIC fizeram uma proposta conjunta à Sport TV para a compra dos direitos de 22 jogos do Campeonato da Europa de futebol do próximo ano mas já passou um mês e não obtiveram qualquer resposta. Depois de as televisões de sinal aberto terem feito propostas individuais antes do Verão e de terem recebido negas da operadora de televisão, a televisão pública e a SIC decidiram unir esforços, soube o PÚBLICO, numa joint venture que lhes permitiria dividir custos e jogos - embora ambas não falem sobre o assunto.

Esses 22 jogos incluiriam o encontro de abertura da prova, os jogos de Portugal na fase de grupos, alguns jogos dos oitavos e dos quartos-de-final, as meias-finais e a final.

A Sport TV comprou, em Fevereiro, os direitos de transmissão de todos os jogos do Euro 2020 para sinal aberto e fechado, mas, como é uma televisão de plataforma paga, terá que vender pelo menos parte dos jogos a canais de sinal aberto. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter um comentário da Sport TV. Em 2016, no europeu que decorreu em França - e que Portugal ganhou -, foi a RTP quem comprou os direitos de transmissão dos encontros e depois sublicenciou uma parte para o cabo e para a emissão em 4K. Em 2018, para o Mundial da Rússia, a RTP também vendeu à SIC os direitos de oito jogos.

Enquanto a SIC se limitou a dizer que não faz qualquer comentário, a RTP admitiu ter “interesse” nos jogos do Euro 2020, mas afirmou não fazer comentários “sobre processos negociais em curso”. Há alguns meses a TVI colocou-se de fora das negociações e assim deverá continuar pelo menos enquanto a Autoridade da Concorrência não decidir sobre o negócio de compra da Media Capital pela Cofina.

Na passada semana, o presidente executivo da Sport TV admitiu que se não houver acordo com qualquer canal de sinal aberto, a Sport TV poderá até transmitir os jogos no seu canal de acesso básico, a Sport TV+. “Todos os cenários estão em aberto”, afirmou Nuno Ferreira Pires ao jornal digital Eco, acrescentando, no entanto, querer acreditar que um dos três canais de sinal aberto, “em especial a RTP porque tem serviço público, estará atento” ao facto de Portugal estar já qualificado e de se estar a sete meses da competição - e numa altura em que se ultimam os orçamentos e planos de acção para o próximo ano.

Esta declaração foi entendida na RTP e na SIC como uma pressão para aumentar os preços. A questão é que as regras da UEFA obrigam a que uma parte dos jogos deste campeonato seja emitida em canais de sinal aberto - mas a definição de canal aberto não inclui a televisão paga, como é o caso da Sport TV+. Se a Sport TV não chegar a acordo com as televisões sobre o preço a pagar pelos jogos que devem ser transmitidos em sinal aberto no entendimento da UEFA, esse valor de mercado acabará por ser definido pela ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

Governo esqueceu lista de eventos obrigatórios

Entretanto, o Ministério da Cultura deixou passar o prazo para a publicação em Diário da República da lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público e que obriga a que os detentores de direitos exclusivos de alguns eventos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional facultem o acesso aos canais de acesso livre. O que assenta como uma luva nesta questão dos direitos do Euro 2020. O PÚBLICO questionou o ministério sobre este atraso que respondeu que “devido à realização de eleições e respectiva transição de pastas, a referida lista deverá seguir para a ERC até ao final da semana”. A lei da televisão exige que a lista seja publicada até 31 de Outubro e coincide com as épocas desportivas (e não com o ano civil).

Para além dos jogos oficiais da selecção nacional A de futebol, que preside a todas as listas anuais, a referente a 2015/16, que abrangia o último Europeu, estipulava que deviam ser transmitidas em canais de sinal aberto as cerimónias de abertura e de encerramento do Campeonato da Europa de futebol de 2016 que decorreu em França assim como os jogos de abertura, dos quartos-de-final, meias-finais e final.

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