As empresas contactam mais frequentemente os seus trabalhadores para lá dos respectivos horários actualmente do que há quatro anos, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta terça-feira. De acordo com os mesmos indicadores, quase 40% dos funcionários tiveram solicitações laborais no seu período de descanso pelo menos uma vez nos dois meses anteriores.

Segundo o inquérito à Organização do Trabalho e do Tempo de Trabalho do INE, em 2015 mais de metade (56,6%) da população empregada no segundo trimestre referia nunca ter sido contactada profissionalmente fora do horário de trabalho. No trimestre equivalente de 2019, aquele valor diminuiu 3,9 pontos percentuais, sendo agora 52,7% os que fazem tal afirmação.

Em sentido contrário, 39,2% dos trabalhadores empregados actualmente dizem ter sido contactados por questões laborais em horário de descanso pelo menos uma vez nos últimos dois meses – a diferença entre os dois indicadores são os inquiridos que não sabem ou não respondem. Destes, 20,2% receberam este tipo de contacto “uma ou duas vezes”, enquanto os restantes 19% revelam uma prática mais frequente. Na maioria desses casos (13,2%), os contactos são feitos na expectativa de que o trabalhador interrompa o seu período de descanso para resolver algum problema laboral.

Os contactos fora do horário de trabalho são mais frequentes entre homens (49,1%, contra 40,3% entre as mulheres); funcionários com formação superior (61,2%) e trabalhadores por conta de outrem (56,8% reportam a existência destas práticas nos últimos dois meses). Dentro destes, o fenómeno é particularmente sentido pelos funcionários que têm vínculos com termo (60,5%).

Os indicadores do INE permitem também conhecer as actividades económicas onde os contactos profissionais em período de descanso são mais frequentes, destacando-se a agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (83,3%). Em sentido contrário, nas actividades imobiliárias, menos de um terço (31,0%) diz ter sido contactado por questões de trabalho para lá do horário laboral.

No programa eleitoral para as Legislativas do mês passado, o PS comprometeu-se a regular “de forma equilibrada o direito ao desligamento, como factor de separação entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho”, poucos meses depois de ter visto a sua proposta do “direito a desligar” ser chumbada na Assembleia da República. Na ocasião, também as propostas apresentadas pelo BE e o PCP foram rejeitadas. O tema já foi regulamentado em França.

Os indicadores do INE mostram também que quase um terço dos trabalhadores (28,8%) afirma trabalhar “sempre, ou muitas vezes” sob pressão de tempo, “tendo de terminar tarefas e trabalhos ou tomar decisões dentro de prazos considerados insuficientes”. Pouco mais de um terço da população empregada (34,1%) afirma ter total ou muita autonomia para decidir a ordem e o modo como executa as suas tarefas ou trabalhos.

Para 67,6% da população empregada parece “ser fácil ou muito fácil” ausentar-se por motivos pessoais ou familiares do seu local de trabalho por um curto período de tempo – uma ou duas horas – avisando no próprio dia ou na véspera. No mesmo sentido, para 42,8% da população empregada é fácil ou muito fácil tirar um ou dois dias de férias planeados com pouca antecedência.