DGArtes defende melhoria e correcção de falhas no actual modelo de apoio às artes

Em Outubro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, já havia defendido a necessidade de se avançar com uma “revisão crítica” do modelo de apoio às artes, vincando ser uma proposta recolhida nas muitas cartas e intervenções que tem visto.

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Américo Rodrigues ao lado da ministra da Cultura Miguel Manso

O director-geral das Artes, Américo Rodrigues, defendeu esta quinta-feira a necessidade de melhorar e corrigir o actual modelo de apoio às artes, depois de novas críticas na sequência dos resultados provisórios do programa bienal de apoio sustentado.

O responsável da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) falava à Lusa à margem do Encontro Internacional Connecting Dots - Matchmaking Seminar, organizado por aquele organismo, no âmbito do Programa Cultura das EEA Grants (Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu).

O novo modelo de apoio às artes “foi aprovado há dois anos e meio e os artistas estiveram envolvidos”, afirmou, considerando que não faz muito sentido criar um novo modelo, mas antes “ver formas de aperfeiçoar o [actual] modelo e corrigir aspectos que não estejam a funcionar”.

“Vamos analisar os resultados finais e depois fazer sugestões, se houver correcções a fazer”, disse Américo Rodrigues, considerando que a ferramenta que existe deve ser aperfeiçoada e não substituída por outra nova.

Em Outubro, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, já havia defendido a necessidade de se avançar com uma “revisão crítica” do modelo de apoio às artes, vincando ser uma proposta recolhida nas muitas cartas e intervenções que tem visto.

“Partilho da necessidade de encontrarmos respostas de curto prazo que dêem soluções para o que estas estruturas estão a dizer e que representam os resultados deste concurso. [...] É muito importante começarmos já a trabalhar no médio prazo para fazer uma revisão crítica do modelo de apoio às artes”, afirmou a ministra.

Questionado sobre quando serão conhecidos os resultados finais dos concursos de apoio às artes, o director-geral disse não haver uma data prevista, encontrando-se em fase de apreciação pelo júri — devendo ser depois divulgados gradualmente por áreas, à medida que o júri tomar as decisões.

Os resultados provisórios dos concursos sustentados bienais 2020/2021 foram conhecidos no passado dia 11 de Outubro, tendo gerado forte contestação por parte dos artistas, ao deixarem de fora 94 das 196 candidaturas apresentadas, com a agravante de que 75 das excluídas foram consideradas elegíveis pelo júri.

O período de contestação (fase de audiência de interessados) terminou no passado dia 25 de Outubro e embora Américo Rodrigues tenha afirmado que não podia revelar quantas entidades contestaram os resultados, admitiu que o número rondaria os 75, o mesmo número dos elegíveis que ficaram de fora, sem garantir que tenham sido exactamente essas as que reclamaram.

Há um outro aspecto que o responsável considera fundamental ter em conta quando forem conhecidos os resultados do concurso: “ver a relação dos resultados finais com o país”, porque é necessário “reduzir assimetrias” e esses são parâmetros que têm que ser avaliados nessa altura.

Assumindo-se como grande defensor de uma maior e melhor distribuição das actividades culturais pelo país todo — e não apenas pelo litoral onde se encontram maioritariamente concentradas — o director-geral das artes lembrou que há zonas do interior, como o Alentejo, que não têm praticamente nada em termos de ofertas.

E não têm que ser necessariamente entidades culturais dessas zonas — porque algumas nem as têm, admitiu — a candidatarem-se, podem ser entidades de outras cidades como Lisboa ou Porto (onde a oferta cultural é vasta), a apresentarem propostas para essas zonas mais desertificadas.

“A DGArtes está apostada em olhar para o território de baixa densidade populacional e também para as ilhas. É preciso ter cada vez mais atenção ao interior”, afirmou, dando como exemplo Programa de Revitalização do Pinhal Interior, na sequência do qual lançou um convite aos 19 municípios que o integram, para que apresentem propostas no âmbito do programa de apoio em parceria.

Esta foi aliás, a tónica dominante do seu discurso na sessão de abertura do encontro Connecting Dots, um seminário que tem como objectivo promover o desenvolvimento de parcerias entre municípios, entidades artísticas portuguesas e entidades artísticas da Islândia, do Liechtenstein e da Noruega.

Considerando que aquela é uma boa oportunidade para as entidades conhecerem os projectos umas das outras e dos outros países envolvidos e estabelecerem contactos e parcerias, sublinhou que dali podem resultar apoios das EEA Grants, desde que sejam apresentadas “candidaturas fortes”.

Esta é, aliás, “uma das hipóteses para as entidades explorarem outras fontes de financiamento. Está aqui um exemplo disso”, afirmou.

Segundo a coordenadora nacional dos EEA Grants, Susana Ramos, a cultura tem uma alocação de nove milhões de euros.

O concurso Connecting Dots foi lançado em Setembro deste ano pela DGArtes, na qualidade de parceira do Programa Cultura — gerido pela Direcção-Geral do Património Cultural —, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu/EEA Grants 2014-2021.

O encontro internacional visa promover a discussão de ideias, a partilha de experiências e conhecimentos e o desenvolvimento de objectivos comuns entre potenciais candidatos para o estabelecimento de parcerias e a co-criação de projectos.

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