Von der Leyen não está convencida da legitimidade do candidato romeno a comissário

Disputa entre o Presidente da Roménia e a primeira-ministra em funções complica a constituição do próximo colégio de comissários.

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Ursula von der Leyen espera tomar posse no dia 1 de Dezembro Reuters/POOL New

A instabilidade política em Bucareste continua a atrasar o processo de constituição da próxima Comissão Europeia — e a testar a habilidade política de Ursula von der Leyen. Como confirmou esta quarta-feira a porta-voz da equipa de transição, a futura presidente do executivo comunitário não ficou convencida da “legitimidade” da escolha feita pela primeira-ministra em funções para a pasta dos Transportes atribuída à Roménia, e por isso ainda não acolheu o nome de Victor Negrescu, um antigo ministro e eurodeputado de 34 anos.

“Há sérias duvidas que a designação do candidato a comissário europeu romeno tenha sido feita legitimamente pelo actual Governo interino”, explicou esta quarta-feira a porta-voz da Comissão Europeia, Mina Andreeva, acrescentando que a nomeação de Victor Negrescu não foi “coordenada ou apoiada” pelo Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, e por isso deve voltar a ser analisada pelos responsáveis políticos daquele país.

As dúvidas referidas têm a ver com as objecções levantadas por Klaus Iohannis, à nomeação do comissário do país pela actual primeira-ministra, a socialista Viorica Dancila, que se mantém em funções provisoriamente depois do seu Governo ter sido demitido na sequência de uma moção de censura do Parlamento. A governante romena foi obrigada a encontrar um novo nome depois dos eurodeputados terem chumbado a sua primeira escolha, a ex-ministra e a presidente do conselho nacional do Partido Social-Democrata Rovana Plumb, que esteve envolvida em vários casos de corrupção.

De acordo com o chefe de Estado, a apresentação da candidatura de Victor Negrescu a Bruxelas foi uma “irresponsabilidade” e também uma “irregularidade”: Iohannis alega que o Governo em funções já não tem competências para tomar essa decisão. O Presidente já encarregou o líder da oposição, Ludovic Orban, de formar um novo Governo, que será aprovado pelo Parlamento na próxima segunda-feira, 4 de Novembro.

Mas Dancila remete para uma carta que lhe foi endereçada por Ursula von der Leyen (que remeteu uma cópia a Klaus Iohannis) para justificar a nomeação. Na missiva, com a data de 28 de Outubro, a presidente eleita pede que “o Governo romeno apresente sem demora uma proposta para um novo candidato a membro da Comissão Europeia”, e encoraja a que escolha volt a recair numa mulher, para que possa cumprir o seu objectivo de paridade de género.

Numa mensagem publicada no Twitter, ao lado da cópia da carta enviada por Von der Leyen, a primeira-ministra refuta os argumentos do Presidente e acusa-o de estar a prejudicar os interesses do país “para fins eleitorais” — Viorica Dancila e Klaus Iohannis vão enfrentar-se nas eleições presidenciais marcadas para 10 de Novembro. “É vergonhoso e arriscado para o interesse e imagem da Roménia”, critica.

A ainda governante acusa ainda o Presidente de estar a tentar travar a nomeação de Victor Negrescu com o objectivo de desfazer o actual equilíbrio entre comissários ligados ao Partido Popular Europeu e aos Socialistas & Democratas (uma acusação que poderá estender a Ursula von der Leyen, ela própria representante da bancada democrata-cristã, maioritária no Parlamento Europeu).

“Quer lhe convenha ou não, o senhor Victor Negrescu é um ex-ministro dos Assuntos Europeus e ex-membro do Parlamento Europeu, um profissional realizado e com vasta experiência de trabalho nas instituições europeias”, argumentou a primeira-ministra, que não parece interessada em rever a sua nomeação.

Calendário apertado

Com três baixas na sua equipa ainda por preencher, Ursula von der Leyen deu esta semana o seu acordo formal aos candidatos indicados pela França e pela Hungria para integrar o próximo colégio de comissários europeus. Depois de entrevistar os dois candidatos, a futura presidente da Comissão informou o Conselho que pretende nomear o francês Thierry Breton para a poderosa pasta do Mercado Interno, e acolher o homem escolhido pelo Governo húngaro, Oliver Varhely, no executivo. No entanto, Von der Leyen não confirmou que o candidato húngaro vai manter o pelouro da Vizinhança e Alargamento que fora inicialmente entregue a Laszlo Trocsanyi— o antigo ministro da Justiça da Hungria viu a sua candidatura rejeitada pelo Parlamento Europeu.

O chumbo dos candidatos da França, Hungria e Roménia inviabilizaram a votação do colégio de comissários no seu conjunto, marcada para 23 de Outubro, e a tomada de posse da nova Comissão Europeia na data prevista de 1 de Novembro. A equipa de transição espera conseguir constituir a nova equipa e levar o próximo colégio à aprovação do plenário do Parlamento Europeu a 28 de Novembro.

O calendário é apertado, mas esse objectivo ainda é possível — se a Roménia acertar um nome e Von der Leyen fechar a distribuição dos pelouros. O Parlamento já agendou para o final da próxima semana a avaliação das declarações de interesses financeiros dos candidatos francês e húngaro pela Comissão dos Assuntos Jurídicos. Só depois desse passo obrigatório, serão marcadas as audições parlamentares e enviado o parecer definitivo sobre os candidatos.

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