Agressões a professores devem ser crime público, propõe sindicato

Sindicatos querem acabar com o que dizem ser a impunidade das agressões a professores por parte de alunos ou familiares e vão propôr à tutela a criação de turmas mais pequenas para mitigar a indisciplina.

Bairro Padre Cruz
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Sindicatos descontentes com a resposta do ministério face às agressões contra docentes Daniel Rocha (arquivo)

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) quer que as agressões a professores em contexto escolar passem a ser consideradas um crime público, o que na prática fará com que a investigação decorra, seja ou não apresentada queixa. “Actualmente, as agressões a professores são consideradas crime semi-público, o que constitui uma demora de quatro a cinco meses no tratamento dos processos, resultando na sua maioria das vezes em nada”, justificou o SIPE que se prepara para fazer chegar essa reivindicação ao Ministério Público e aos ministérios da Justiça e da Educação. 

Este sindicato defende ainda penalizações mais pesadas para os agressores - maioritariamente alunos ou familiares. “Verifica-se um sentimento de grande impunidade por parte dos agressores, que contribui para a repetição deste tipo de acções e para que os docentes se coíbam de denunciar estas situações”, acrescenta o sindicato, aproveitando para anunciar a criação de uma plataforma (“Violência nas Escolas - Tolerância ZERO”) e de uma linha de apoio aos professores vítimas de violência nas escolas, “onde estes possam denunciar situações de agressão física e verbal sem medo de represálias”. 

“Na maioria dos casos, os docentes evitam denunciar casos de violência por não se sentirem apoiados pelo Ministério da Educação”, acusam os sindicalistas, segundo os quais “o receio de retaliação, aliado à consciência que o docente tem de que não vai adiantar nada pois o agressor sai impune, actua como elemento dissuasor” na hora de decidir se há lugar a apresentação de queixa ou não. 

Sustentando que os números oficiais que dão conta de um decréscimo do número de agressões nas escolas não correspondem à realidade, o SIPE acusa o Ministério da Educação de demonstrar “uma enorme falta de respeito pelos professores”, secundando assim a acusação feita dias antes pela Fenprof, cujo líder, Mário Nogueira, criticara Tiago Brandão Rodrigues por deixar os professores agredidos desapoiados.

Em conferência de imprensa, a Fenprof reivindicou ainda a redução do número de alunos por turma para combater situações de violência e indisciplina. Esta medida constará do caderno reivindicativo que a federação de sindicatos vai apresentar ao novo Governo e que incluirá igualmente a proposta de criação de um Observatório para a Violência nas Escolas, com representantes do ministério, de professores, auxiliares, encarregados de educação e alunos, além de académicos e agentes policiais. Recorde-se que, em 2015, numa altura em que o Governo era liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho, o grupo parlamentar do PS desafiou o Ministério da Educação a reactivar o Observatório de Segurança Escolar.