O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) quer que as agressões a professores em contexto escolar passem a ser consideradas um crime público, o que na prática fará com que a investigação decorra independentemente de ser ou não apresentada queixa ou de quem a apresente. “Actualmente, as agressões a professores são consideradas crime semi-público, o que constitui uma demora de quatro a cinco meses no tratamento dos processos, resultando na sua maioria das vezes em nada”, justifica o SIPE, num comunicado em que anuncia a intenção de apresentar essa reivindicação junto do Ministério Público, e dos ministérios da Justiça e da Educação. 

No mesmo documento, divulgado no final de uma semana marcada por notícias de vários episódios de violência, de alunos contra professores mas também de um professor contra um aluno, o SIPE defende penalizações mais pesadas para os agressores - maioritariamente alunos ou familiares. “Verifica-se um sentimento de grande impunidade por parte dos agressores, que contribui para a repetição deste tipo de acções e para que os docentes se coíbam de denunciar estas situações”, acrescenta o sindicato, que vai criar a plataforma “Violência nas Escolas - Tolerância ZERO” e uma linha de apoio aos professores vítimas de violência nas escolas, “onde estes possam denunciar situações de agressão física e verbal sem medo de represálias”. 

“Na maioria dos casos, os docentes evitam denunciar casos de violência por não se sentirem apoiados pelo Ministério da Educação”, acusam os sindicalistas, segundo os quais “o receio de retaliação, aliado à consciência que o docente tem de que não vai adiantar nada pois o agressor sai impune, actua como elemento dissuasor” na hora de decidir se há lugar a apresentação de queixa ou não. 

Sustentando que os números oficiais que dão conta de um decréscimo do número de agressões nas escolas não correspondem à realidade, o SIPE acusa o Ministério da Educação de demonstrar “uma enorme falta de respeito pelos professores”.