Costa envia ao Parlamento o programa do Governo já no sábado — e recusa “pântanos”

Líder do PS disse aos deputados estar preparado para governar quatro anos e recusou a imagem de “pântano” de Guterres. Sobre a ausência de reuniões com BE e PCP, Costa diz que está a manter o “nível de relacionamento e contactos que cada um tem achado ajustado”.

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Francisco Romao Pereira

O primeiro-ministro vai enviar à Assembleia da República o programa do Governo já no sábado, após a primeira reunião do Conselho de Ministros marcada para o início da tarde, que aprovará o documento. A tomada de posse está agendada para as 10h30 de sábado no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Foi António Costa, que esta manhã participou na primeira reunião da bancada parlamentar dos socialistas já com os eleitos a 6 de Outubro - que, no entanto, ainda não são formalmente deputados, uma vez que a posse é só amanhã de manhã -, quem afirmou aos jornalistas que o programa estará disponível no Parlamento logo no sábado. "Da parte do Governo estamos prontos [para o discutir na próxima semana] mas a decisão cabe em exclusivo à Assembleia da República e ao que a conferência de líderes vier a estabelecer.”

Na reunião da bancada socialista foi confirmada a recandidatura de Eduardo Ferro Rodrigues para a presidência da Assembleia da República, a da Ana Catarina Mendes como presidente do grupo parlamentar (em substituição de Carlos César, que quis deixar de ser deputado e se mantém como presidente do PS), e a de Edite Estrela para primeira vice-presidente do Parlamento (em substituição de Jorge Lacão, que assumiu esse papel pelos socialistas na legislatura que agora termina). António Costa salientou que com Ferro e Estrela, o PS apresenta uma lista paritária para este órgão de soberania.

De acordo com a agência Lusa, no encontro com os deputados, Costa disse estar preparado para cumprir como primeiro-ministro os quatro anos de legislatura e afastou o cenário do “pântano” do segundo executivo de Guterres, que caiu após um mau resultado nas autárquicas de 2001. Já na quarta-feira, na TSF, Carlos César tinha afastado a hipótese de o Governo poder cair daqui a dois anos se os números das autárquicas de 2021 não forem positivos para o PS. “Este Governo é para quatro anos, comigo não há pântanos”, terá dito António Costa, citado por vários deputados socialistas, recusando a ideia de que o Governo depende do resultado de outras eleições que não as legislativas.

Costa e César deram as boas-vindas aos novos deputados e aos repetentes e o secretário-geral avisou que esta será uma legislatura de “grande responsabilidade”, “muito exigente mas muito estimulante”. “Os portugueses confiaram-nos a missão de governar o país nos próximos quatro anos (...) E é fundamental contar com o apoio do grupo parlamentar do PS para que essa acção governativa possa ser bem-sucedida e possamos cumprir, como nos compete, aquilo que consta do nosso programa eleitoral, que são os compromissos que assumimos com os portugueses e o nosso caderno de encargos para a governação”, vincou António Costa. “Todos temos que trabalhar para garantir a estabilidade e a boa execução do nosso programa de Governo.”

Sobre Ana Catarina Mendes, disse ser uma “deputada muito experiente, que tem tido ao longo dos últimos anos uma missão muito importante como secretária-geral-adjunta do PS e estava em excelentes condições para suceder a Carlos César”. Costa acrescentou que a deputada irá manter o grupo parlamentar “unido, assegurando uma boa articulação com o Governo em conjunto com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares” e que saberá “dialogar com todas as bancadas parlamentares, em particular com aquelas que na legislatura anterior fizeram parte da base parlamentar na qual assentou a governação - o PEV, o PCP e o BE. Agora naturalmente alargado também ao diálogo que estamos a estabelecer com o Livre e com o PAN.”

Questionado sobre o facto de falar com estes dois últimos partidos e não ter encontros marcados com o Bloco e o PCP se não poderá ser visto como uma desvalorização destes últimos no novo quadro parlamentar, o líder socialista disse que tem “mantido com cada um deles um nível de relacionamento e de contactos que cada um tem achado ajustado. Nós não temos por hábito falar em público daquilo que se desenvolve no relacionamento entre os partidos...”

Já sobre o que espera dos debates quinzenais em que terá Rui Rio, como presidente da bancada do PSD, como interlocutor, António Costa preferiu uma resposta ao lado: disse que deseja a Rio o mesmo que aos outros 229 deputados. Ou seja, “um excelente mandato parlamentar e que esta legislatura contribua para o que o país necessita, que é continuar a ter uma trajectória de bom crescimento económico, [promover a] criação de emprego e ter melhor emprego, com salários mais justos e trabalho mais digno, e que possamos continuar a reduzir as desigualdades mantendo as contas certas”.