A função da Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde e Reserva Ornitológica de Mindelo (PPRLVC e ROM) não vai ser desvirtuada, garante a vereadora do Ambiente da autarquia local, Lurdes Castro Alves, numa visita nesta quinta-feira a um dos sete percursos pedestres da área protegida que inauguram no próximo domingo. 

Face à contestação de algumas associações locais, que receiam ver a PPRLVC e ROM transformada num parque de lazer, a também vice-presidente da câmara assegura que o que está em causa é a implementação de um plano para a requalificação da área protegida mais antiga do país elaborado tendo em mente a preservação do ecossistema, mas tornando possível a sua afirmação enquanto pólo de atracção nos roteiros da biodiversidade.

No centro da polémica gerada nas últimas semanas está a criação de uma nova marca – Naturconde - para aquela área entre a Foz do Rio Ave, na Azurara, até à Foz do Rio Onda, em Labruge. Esta designação, apesar de ter sido usada em 2016 na primeira candidatura a fundos europeus para pôr em marcha o início da requalificação, só nas últimas semanas deu nas vistas depois de instalada sinalética nas entradas para os percursos que vão ser inaugurados neste fim-de-semana.

É a partir daí que surge alguma desconfiança por parte de algumas associações locais que temem estar a apagar-se o passado da reserva criada em 1957 pelo professor Santos Júnior. A autarca diz que não se escondeu o projecto. Embora seja certo que à excepção do dia da celebração dos 60 anos da ROM, quando foi divulgado “por boca”, refere, o plano nunca foi apresentado publicamente. Por entender não estar claro que a função de preservação da fauna e flora local está assegurada, o Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (Fapas) fez seguir uma queixa para Comissão Europeia. Para o próximo domingo de manhã o núcleo do FAPAS “Salvar a ROM” e o movimento cívico Solidarity Soul marcaram ainda uma concentração na estação do metro Espaço Natureza. Não há forma de a queixa travar o processo de requalificação, entende a autarca, por não existir nada no plano que passe por transformar aquela área de 380 hectares num parque de lazer.

A primeira fase do projecto, orçada em 328 mil euros, já está concluída com a limpeza dos caminhos, a instalação de sinalética e construção de um observatório. Na mesa estão mais duas candidaturas. A primeira, a pensar na requalificação do património natural, servirá para a construção de mais 3 observatórios, 6 abrigos de insectos, delimitação de caminhos, 8 portões, construção do museu da ROM na antiga Guarda Fiscal e para um Centro de Recepção, que será edificado num terreno junto à Rua da Estrada Velha, comprado recentemente a um privado, que servirá também como parque de merendas – o único onde será possível fazer piqueniques.

A segunda candidatura será feita no âmbito das Alterações Climáticas que se materializa no restauro da ribeira de Silvares e no rego de Tourém, levado a cabo por Veloso Gomes, da FEUP, e pela arquitecta paisagista Teresa Andresen. As duas candidaturas estão orçadas em 200 mil euros cada uma. Na calha está uma quarta candidatura para o combate à erosão dos 8 quilómetros de costa.

Recentemente têm sido veiculadas nas redes sociais de algumas associações locais anúncios de venda de terrenos privados dentro da ROM alegadamente com licença para construção. Lurdes Castro Alves garante que não há motivos para preocupação: “Os promotores imobiliários podem dizer o que quiserem, mas não será possível construir dentro da reserva. Até há bem pouco tempo era, mas a autarquia suspendeu o PDM de 1995 até que seja revisto para prevenir essa questão”.