Novas equipas de combate à violência doméstica aprovadas com críticas dentro do Ministério Público

Projecto experimental que junta procuradores da área criminal e da área de família e menores vai avançar nos distritos de Lisboa e Porto e deverá contar com 30 magistrados do Ministério Público. Forma como estão pensadas novas secções suscitou muitas críticas

Francisca Van Dunem
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Paulo Pimenta

O Ministério Público vai lançar no início do próximo ano um novo modelo de combate à violência doméstica, que vai criar secções especializadas que juntarão procuradores da área criminal e da área de  família e menores. As chamadas Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD) vão ser lançadas de forma experimental nas comarcas de Lisboa e Porto, que abrangem as áreas dos respectivos distritos. Em cada uma das comarcas haverá dois pólos. No total, as duas secções deverão contar com 30 procuradores.