Operação Teia: Autarca de Barcelos e Manuela Couto com cauções de 20 e 30 mil euros

Esta quarta-feira, o Tribunal da Relação do Porto decidiu libertar os dois arguidos neste caso de corrupção nas autarquias, por considerar excessiva a prisão domiciliária a que estavam sujeitos desde Junho.

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O Tribunal da Relação do Porto decidiu alterar as medidas de coacção de dois dos quatro arguidos da Operação Teia, um caso de corrupção que envolve o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e a empresária Manuela Couto, que estavam em prisão domiciliária desde o início de Junho.

Desde esta quarta-feira que os dois estão em liberdade, tendo os juízes decidido aplicar-lhes uma medida de coacção menos gravosa, a caução. Manuela Couto, mulher do ex-presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, um histórico do PS que é a figura central deste caso, ficou obrigada a entregar 30 mil euros à guarda do processo e Miguel Costa Gomes terá de prestar uma caução de 20 mil euros.

Ambos continuam proibidos de contactar com várias pessoas, nomeadamente funcionários da autarquia de Barcelos e com os outros arguidos​. A excepção é apenas a empresária relativamente ao marido. Joaquim Couto manteve a caução de 40 mil euros decretada em Junho, o dobro do montante exigido a Laranja Pontes, que também viu confirmada a medida de coacção antes aplicada. “Considerando a intervenção de cada um dos arguidos na factualidade indiciada, não vislumbramos razão para distinguir o grau de exigências de natureza cautelar relativamente a cada um deles”, sustentaram os magistrados da Relação, que rejeitaram o recurso do Ministério Público que insistia na prisão preventiva do casal Couto.

Os juízes desembargadores aplaudem o facto do colega que aplicou as medidas de coação ter valorado o facto de Joaquim Couto ter renunciou voluntariamente à presidência da autarquia de Santo Tirso e a todos os cargos que tinha no Partido Socialista. Os magistrados consideram que estando Joaquim Couto afastado daqueles cargos, “tal afastamento, de certa forma, repercute-se no desenvolvimento da actividade criminosa da arguida Manuela Couto”, logo ficam também mitigadas em relação a ela as necessidades cautelares.

No centro deste caso, que investiga crimes de corrupção, tráfico de influência, participação económica em negócios e peculato, está o ex-autarca de Santo Tirso e a mulher, gestora de um grupo de cinco empresas da área da comunicação, suspeitos de trocarem influência política pelo favorecimento das empresas que controlavam.

Laranja Pontes é suspeito de favorecer empresas de Manuela Couto em troca da influência política do casal para se manter em funções. O Ministério Público argumenta que também tentou comprar a influência política para que a filha se tornasse chefe de gabinete da presidente da Câmara de Matosinhos. Já Miguel Costa Gomes beneficiaria as várias empresas controladas pela empresária, para obter a ajuda do casal Couto nas suas aspirações políticas, nomeadamente para chegar à chefia da Federação do PS de Braga, lugar ao qual não se chegou a candidatar em Março do ano passado.