Operação Teia. Manuela Couto e Miguel Costa Gomes em domiciliária; Joaquim Couto sai com caução de 40 mil euros

Ex-presidente da câmara de Santo Tirso escapa à prisão preventiva porque renunciou à liderança na autarquia e aos cargos no Partido Socialista. Presidente do IPO ficou com proibição de contactos e obrigado a pagar 20 mil euros de caução.

Joaquim Couto renunciou este domingo à presidência da câmara de Santo Tirso e a todos os cargos no PS
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Joaquim Couto renunciou este domingo à presidência da câmara de Santo Tirso e a todos os cargos no PS Barbara Raquel Moreira

O ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Joaquim Couto, ficou obrigado a pagar uma caução de 40 mil euros e escapou à prisão preventiva que o Ministério Público pediu apenas porque renunciou voluntariamente à presidência da autarquia e a todos os cargos que tinha no Partido Socialista. Isso mesmo lhe transmitiu o juiz de instrução esta segunda-feira ao fim da tarde no Tribunal de Instrução Criminal do Port​o, durante o anúncio das medidas de coacção da Operação Teia. Já a sua mulher, a empresária Manuela Couto, e o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, vão ficar em prisão domiciliária. Ambos estão igualmente proibidos de contactar os restantes arguidos do processo, Manuela Couto com a excepção do marido, e dos funcionários com quem trabalham, respectivamente, nas empresas e na autarquia.

O Ministério Público tinha pedido este sábado a prisão preventiva para Joaquim Couto e Manuela Couto. Já para o presidente da Câmara de Barcelos, o procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto pediu a prisão domiciliária com pulseira electrónica.

Ao início da noite do passado sábado, foi libertado o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, José Laranja Pontes, que, como os restantes três arguidos foi detido na passada quarta-feira pela Polícia Judiciária. Nesse dia o Ministério Público pedira a sua suspensão de funções, a proibição de contactos com outros arguidos e funcionários do IPO e uma caução de 20 mil euros. Esta segunda-feira, o juiz decretou a caução e a proibição de contactos, já que entretanto Laranja Pontes se reformou. O juiz considerou ainda que o médico estava indiciado não por dois mas apenas por um crime de corrupção. 

No domingo foi conhecida a renúncia de Joaquim Couto à da câmara de Santo Tirso e às funções partidárias. Deixou assim a liderança da concelhia do PS de Santo Tirso, a comissão política nacional do partido e a presidência da mesa da comissão política distrital do Porto dos socialistas. A documentação a comprovar as renúncias foi entregue esta segunda-feira no tribunal. O juiz de instrução não considerou indiciados alguns dos crimes que o Ministério Público imputava a Joaquim Couto. Exemplo disso são dois crimes de peculato relacionados com o pagamento de duas viagens, uma a São Tomé e Príncipe e outra à Austrália, alegadamente a expensas da câmara. A defesa apresentou em tribunal facturas e emails para comprovar que aviagem e estadia da mulher e da filha do autarca a São Tomé e à Austrália tinham sido pagas por Manuela Couto, assim como as viagens internas naquele país onde Joaquim Couto se deslocou numa visita oficial que começou em Timor Leste. 

No centro deste caso, que investiga crimes de corrupção, tráfico de influência, participação económica em negócios e peculato, está o ex-autarca de Santo Tirso e a mulher, gestora de um grupo de cinco empresas da área da comunicação, suspeitos de trocarem influência política pelo favorecimento das empresas que controlavam.

Laranja Pontes é suspeito de favorecer empresas de Manuela Couto em troca da influência política do casal para se manter em funções. O Ministério Público argumentava que também tentou comprar a influência política para que a filha se tornasse chefe de gabinete da presidente da Câmara de Matosinhos, mas o juiz de instrução acabou por considerar que não havia elementos para o indiciar por mais este crime de corrupção. Já Miguel Costa Gomes beneficiaria as várias empresas controladas pela empresária, para obter a ajuda do casal Couto nas suas aspirações políticas, nomeadamente para chegar à chefia da Federação do PS de Braga, lugar ao qual não se chegou a candidatar em Março do ano passado.

“A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a actuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste directo, com o objectivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, informou a PJ em comunicado.

Joaquim Couto é considerado um “dinossauro” socialista, que se estreou como presidente da Câmara de Santo Tirso em 1982, cargo que ocupou até 1999. Depois, foi governador civil do Porto, entre 1999 e 2002, e vereador da Câmara de Vila Nova de Gaia. Em 2013, voltou a candidatar-se e a ganhar a autarquia de Santo Tirso, sendo reeleito em 2017.