Reportagem

Os portugueses além-fronteiras querem usar a sua voz?

Recenseamento automático aumentou em mais de um milhão os eleitores emigrados. Até sábado, o número de cartas de resposta remetidas pelos eleitores residentes no estrangeiro tinha triplicado: 97.244, face às 31 610 de 2015.

Eleição legislativa portuguesa, 2019
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Milhares de portugueses já votaram, em Portugal e no estrangeiro LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Eram seis da manhã de uma quarta-feira quando Diogo Garcia, 24 anos, se pôs a caminho. Duas horas e meia de comboio e 233 quilómetros depois, chegou ao consulado português em Bordéus, para exercer o seu direito cívico. É um dos 2,2 milhões de emigrantes portugueses espalhados pelo mundo. Vive há um ano em Pau, sul de França, e é investigador no âmbito do Marie Skłodowska-Curie Actions, um programa da Comissão Europeia que apoia investigadores a nível mundial. Está prestes a mudar-se para Paris e antes de o programa acabar ainda vai passar pela Bélgica e por Barcelona. Por isso, decidiu não alterar a sua morada e vota na condição de cidadão deslocado.

Nas legislativas de 2015, de 242 mil emigrantes inscritos, só 28 mil votaram. Nos últimos anos, aliás, a abstenção dos círculos estrangeiros tem sempre superado os 80%. Mas, para Diogo, não votar nunca foi uma opção. Pelo respeito pelos antepassados que lutaram pelo direito ao voto e pela vontade de continuar a contribuir para o progresso do país. “Saindo do nosso cantinho à beira-mar e em países que julgamos tão desenvolvidos, percebemos que Portugal não é tão mau como achamos. Sinto-me também no dever de fazer parte dessa melhoria contínua. E não posso dar este direito como garantido, porque não sei o que vai acontecer no mundo. Não sei se nas próximas eleições ainda o vou ter”.

Vítor Alexandre, enfermeiro a viver em Londres desde 2014, também ainda não alterou a sua morada. Em 2015, votou porque estava em Portugal. Este domingo, não votará. “Na altura não me registei logo no consulado e agora cada vez que tento agendar demora imenso tempo”, situação que se tem vindo a agravar com o Brexit. “Sempre votei e sinto-me um pouco culpado por não o fazer agora. É um bocadinho hipócrita, porque até sou das primeiras pessoas a criticar quem não o faz, mas é a preguiça de me meter nessas burocracias”.

Muitos dos seus amigos são ingleses e o seu noivo também, o que contribui para um certo distanciamento de Portugal, confessa. Regressar não está nos planos e tenciona até pedir cidadania inglesa. “Por isso, sinto também que não devia ser eu a tomar essas decisões, que não devia contribuir da mesma forma que pessoas que vivem em Portugal e vão sentir as repercussões dos resultados”. 

Janine Costa-Ulcoq, na Suíça há quase seis anos, já votou. “Eu tinha ouvido dizer ‘olha, agora não precisas de ir a lado nenhum, que o voto já vem para casa’. Achei excelente”. As eleições deste domingo foram as primeiras em que os emigrantes puderam optar entre o voto por correspondência ou presencial nos consulados. Vota porque acredita que há muita coisa que devia mudar em Portugal, mas apenas por quem lá vive. “Os emigrantes não precisam de nada. O país que nos abrigou trata do nosso assunto e Portugal tem de se concentrar nas pessoas que lá vivem”, diz.

Do outro lado do Atlântico, Isabelle Coelho-Marques pensa de maneira diferente. Vive em Nova Iorque há 26 anos e acredita que o voto do emigrante é um dever cívico: “Ter uma voz activa no que está a ser decidido em Portugal e particularmente em relação aos assuntos que têm um impacto directo em nós, portugueses emigrados, é um privilégio”. Isabelle é presidente da New York Portuguese American Leadership Conference (NYPALC), uma associação que congrega 69 organizações luso-americanas do Estado de Nova Iorque. Nas redes sociais da NYPALC, as eleições deste domingo têm sido o tema predominante. “Temos vindo quase diariamente a alertar sobre a data limite das eleições e a pedir à comunidade para, de facto, votar. Inclusivamente oferecemos ajuda”.

Quase 40 mil devoluções

O recenseamento automático veio facilitar o processo, mas não deixou de haver problemas. “Algumas pessoas têm-se queixado de que não receberam o boletim. Muitos foram a Portugal renovar os documentos e deixaram a morada portuguesa, pelo que não constam do caderno eleitoral do consulado geral em Nova Iorque. Mas outros estão de facto inscritos e por alguma razão o envio falhou”. Segundo o Ministério da Administração Interna, até 26 de Setembro foram devolvidas 38 594 cartas: eleitores que não moram no endereço indicado, correspondência não reclamada e outros motivos não indicados são as razões na origem das devoluções.

“O ideal seria mesmo – e sei que tem havido propostas neste sentido – o voto online para as comunidades emigrantes”, diz Isabelle Coelho-Marques. “Há países que não têm um serviço de correios fiável e há pessoas que vivem a horas de caminho do consulado”. Bernardo Abecasis, emigrado em São Paulo desde 2008, também reconhece os benefícios do voto electrónico. Diz que votar está mais simples, mas não tem dúvidas de que com o voto online mais gente votaria. Mas seria seguro? Para Isabelle, sim. “Se formos a ver, em Portugal e em qualquer lado do mundo fazemos muitas funções bancárias online. E não se ouve falar assim de tantos casos de hacking a contas bancárias. Por isso, tenho a certeza de que se poderia fazer um trabalho excelente para criar um sistema à prova de fraude.”

Para Isabelle, uma das explicações para a elevada abstenção reside na falta de informação sobre as agendas dos partidos para as comunidades emigrantes. “Seja qual for o partido, faz-se pouco trabalho para dar a conhecer estas agendas. A divulgação é esporádica, limitada, e devia ser transmitida com mais antecedência”. No dia antes do arranque da campanha eleitoral, o Conselho das Comunidades Portuguesas apontou a ausência de “uma real estratégia para valorizar as comunidades no estrangeiro”.

Este domingo, estão ainda inscritos para votar presencialmente nos consulados 2 240 cidadãos. Os boletins de voto preenchidos, enviados por quem escolheu votar por correspondência, poderão chegar até ao dia 16 de Outubro, desde que carimbados com data anterior ao dia das eleições. José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, espera que se registe um aumento da votação que permita equacionar, no futuro, o aumento do número de deputados das comunidades portuguesas na Assembleia da República.

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