O Tribunal Marítimo de Lisboa decretou esta quinta-feira o arresto da jóia da coroa do empresário do sector do turismo Mário Ferreira, o MS World Explorer, o primeiro navio oceânico integralmente concebido e fabricado em Portugal. A apreensão judicial a que o PÚBLICO teve acesso foi decretada no âmbito de um procedimento cautelar apresentado pela Vianadecon, uma das empresas contratadas para construir o navio e que reclama mais de 2,7 milhões de euros ao empresário.

O navio estava atracado desde quinta-feira no porto de Lisboa e devia partir esta sexta-feira para uma travessia do Atlântico até ao Brasil. A viagem tinha a partida prevista para as 18 horas, mas devido ao arresto a saída foi suspensa.

Apesar de fonte oficial do empresário negar que tenha havido o arresto do navio, o mesmo foi confirmado ao PÚBLICO por Messia Moreira, da coordenação do Porto de Lisboa, que explicou que foi devido à notificação do tribunal que não foi permitida a saída da embarcação. “Entretanto a capitania de Lisboa já autorizou a saída, que está prevista para as 20h”, adiantava a profissional do porto, que não sabia explicar o motivo que tinha permitido ultrapassar a retenção.

“O navio partirá hoje [esta sexta-feira] de Lisboa em direcção ao Rio de Janeiro, na sua primeira travessia transatlântica, cumprindo o seu normal programa, que terá no Funchal o seu primeiro porto de escala”, garantia Bruno Ribeiro, um porta-voz do empresário, minutos depois das 19h. Contactado pelo PÚBLICO, o advogado da Vianadecon, Miguel Lage, recusou prestar declarações.

A decisão do tribunal marítimo foi tomada sem que tenha sido ouvida a empresa de Mário Ferreira visada, a Mystic Cruises, que quando for notificada terá um prazo de alguns dias para contestar o procedimento cautelar. Ao que o PÚBLICO apurou, a libertação do navio foi possível devido à prestação de uma garantia bancária no valor da dívida que é exigida.

A guerra judicial entre a Mystic Cruises e a Vianadecon não é de agora. Na sua base está um atraso na construção do World Explorer, um navio de 126 metros de comprimento, 19 metros de largura e com oito pisos. Contratualmente, o consórcio de empresas onde estava integrada a Vianadecon deveria ter entregado o navio oceânico em Junho do ano passado. No entanto, devido a algumas alterações que Mário Ferreira quis fazer no navio, foi acordado entre todos um adiamento para Novembro do ano passado. Mas a entrega só aconteceu no Verão deste ano.

A empresa de Mário Ferreira diz que foi muito prejudicada pelo atraso e chegou a reivindicar um crédito de 19 milhões de euros à Vianadecon, que se encontra em Processo Especial de Revitalização. Contudo, o tribunal não reconheceu a existência dessa dívida. Por seu turno, a Vianadecon garante que não é responsável pelos atrasos, apontando a culpa para a própria Mystic Cruises, que durante 2018 introduziu várias alterações no navio, nomeadamente a nível do respectivo isolamento, que obrigaram a custos extras que a empresa especializada na construção de interiores de navios reivindica.

Para pedir o arresto, a Vianadecon alegou que o navio é um objecto facilmente movimentado pelo mundo inteiro e que também não seria difícil alterar a nacionalidade do paquete, a chamada bandeira. Alega ainda que a Mystic Cruises assinou um contrato com uma empresa que organiza expedições a zonas polares, a qual possui uma opção de compra, sendo provável a venda do navio. Para concretizar esse receio, a Vianadecon exemplifica que, no final de Setembro, quando o barco estava atracado no porto de Viana do Castelo, a cor da embarcação foi mudada de um dia para o outro, sem qualquer justificação plausível.

O World Explorer, que está preparado para navegar nas águas polares com até um metro de espessura de gelo, iniciou a operação comercial no Verão deste ano e tem capacidade para 200 passageiros e 110 tripulantes. O paquete representou um investimento de 70 milhões de euros do grupo Mystic Invest, que encomendou outros dois navios desta classe aos estaleiros da West Sea, em Viana do Castelo.