Opinião

Economistas anteveem conjuntura mais negativa mas valorizam alívio fiscal

Barómetro trimestral da Ordem dos Economistas

Em pleno período de campanha eleitoral, nas vésperas das eleições legislativas de 6 de Outubro, a Ordem dos Economistas apresenta os resultados do seu 3º Barómetro Trimestral de 2019. Este barómetro incidiu sobre o horizonte da próxima legislatura, fazendo um balanço das principais prioridades para a economia portuguesa, bem como uma análise da respetiva conjuntura macroeconómica, tendo como base a opinião de 423 membros.

Existe alguma incerteza relativamente ao cenário macroeconómico que o próximo governo encontrará no horizonte da nova legislatura, dado que as principais instituições nacionais e internacionais antecipam uma desaceleração económica. De acordo com a opinião de 69,6% dos membros, a Economia irá piorar entre 2019 e 2022, e entre esses mesmos membros cerca de 50% acredita que tal se deverá à influência negativa do abrandamento da economia mundial, face aos restantes 20% que associam à deterioração das contas públicas e diminuição do crescimento. Apenas 19,1% considera que a Economia vai melhorar enquanto 11,3% antecipa um cenário idêntico ao atual.

Verificando-se um cenário de abrandamento da performance da Economia, diversos indicadores económicos poderão revelar-se uma potencial fonte de instabilidade. Para 29,3% dos economistas, o maior risco reside no elevado nível de dívida pública, que foi recentemente revisto em alta e deverá fechar 2019 em 119,3% do PIB. Porém, os dois partidos com maior representação comprometem-se com uma meta abaixo dos 100% para 2023. Em segundo lugar, com um peso de 21,7% surge o facto de a carga fiscal se encontrar em valores máximos, tendo em 2018 efetivamente atingido o seu pico, correspondendo a 34,9% do PIB, segundo os mais recentes dados do INE. Em seguida, são enumerados o crescimento assente em exportações (18%), o aumento da despesa pública (13%) e o crescimento assente na procura interna (10,6%), sendo que os restantes 7,3% consideram ainda outros fatores.

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No plano das reformas mais prementes a realizar, os serviços e a administração pública (ex. loja do cidadão) foram a preferência de 40,2% dos inquiridos. Segundo o Eurostat, em 2018 Portugal encontrava-se 1% abaixo da média da UE em termos de quota de funcionários públicos. No entanto, apesar de estar minimamente abaixo da média,  as melhorias deverão ser implementadas por via da simplificação de processos (Simplex) ou através da mobilização de pessoal, uma vez que em termos de carga fiscal Portugal também se encontra, em média, abaixo 3,3%, não havendo portanto margem proporcional que sustente mais contratação. A reforma do sistema fiscal foi a segunda reforma mais votada com 28,4%, seguindo-se a saúde (12,8%), a descentralização (9,9%), a segurança social (5,9%) e por fim, a educação (2,8%).

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Apesar de a saúde ter sido designada a terceira prioridade de reforma, foi considerada por 64,3% como a área de serviço público que mais se degradou nos últimos anos. Este valor é corroborado pela sondagem realizada pelo ISCTE/ICS, onde a Saúde continua a ser o “assunto mais importante” e aquele que mais preocupações traz aos eleitores. Em termos de degradação seguem-se os serviços administrativos e a educação (ambos com 9,9%), os transportes (9,7%) e em último a segurança social (6,1%).

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Relativamente à questão das prioridades que deverão ser implementadas pelo próximo governo, a diminuição da carga fiscal foi apontada como a de carácter mais urgente, dado que tem contribuído para um grande esforço das famílias e empresas. Em segundo lugar surge a reforma da despesa pública, reforma essa que implicará uma redução da dívida pública, apontada como terceira prioridade. A meio da tabela é elencada a melhoria dos serviços públicos e o investimento público, finalizando com o fomento do investimento estrangeiro e o alcance “simbólico” do superavit ou de um saldo orçamental equilibrado, que foi a prioridade menos valorizada.

Por fim, com base nalguns cenários fiscais propostos nos programas eleitorais dos maiores partidos políticos e de acordo com a perspetiva dos economistas inquiridos ao nível da adequação, exequibilidade, confiança e relevância face às necessidades da Economia portuguesa, foi possível aferir que um alívio no IRS da classe média, bem como uma redução de 21% para 17% em sede de IRC são as medidas consideradas mais importantes.

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Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico