A vice-presidente peruana, Mercedes Aráoz, renunciou ao cargo por a “ordem constitucional estar quebrada” e apoiou a convocação de eleições legislativas antecipadas. O anúncio foi feito um dia depois de o país ter mergulhado numa crise institucional, com o chefe de Estado a dissolver o Parlamento e este a suspender temporariamente o Presidente, Martín Vizcarra, e a nomear Aráoz para o lugar.

“Espero que a minha demissão leve, a bem do país, à convocação de eleições gerais no menor prazo de tempo que for possível”, escreveu Aráoz no Twitter, com imagens da sua carta de demissão a acompanhar o texto. Nesta, argumentou não haver “condições mínimas para o exercício da função que o Congresso da República” lhe atribuiu.

A demissão de Aráoz pretende forçar o presidente do Congresso, Pedro Olaechea, a aceitar eleições antecipadas. Olaechea ainda não disse se está disponível para ocupar o cargo de vice-presidente e, dessa forma, o de Presidente interino, como a Constituição dita. A sua decisão vai depender da leitura que for feita da Lei Fundamental, ou seja se a suspensão do mandato presidencial foi ou não legal.

Tudo indica que seja o Tribunal Constitucional a determinar quem agiu conforme a legalidade: se o presidente Vizcarra ao dissolver o Congresso e convocar eleições ou os deputados ao suspenderem-lhe o mandato. Mas, por agora, este tribunal não se pronunciou, apesar dos apelos para que o faça.

“A Organização de Estados Americanos considera que é da responsabilidade do Tribunal Constitucional do Peru pronunciar-se sobre a legalidade e legitimidade das decisões institucionais adoptadas, bem como sobre as diferenças que possam existir na interpretação da Constituição”, disse em comunicado o secretário-geral da organização, Luis Almagro, citado pelo jornal El Peruano. Almagro considerou que a realização de eleições seria um “passo construtivo” e pediu a ambas as partes “gestos que favoreçam a calma diante da crise”.

Vizcarra anunciou, na segunda-feira, a dissolução do Congresso acusando os deputados da maioria fujimorista, que junta o partido Força Popular, de Keiko Fujimori, e aliados, de bloquearem com “argumentos e truques” as suas reformas anticorrupção e tentarem capturar o Tribunal Constitucional para se protegerem de investigações judiciais.

Os deputados da maioria não acataram o aviso presidencial e avançaram com o plano de nomear seis (dos sete) juízes do Tribunal Constitucional, tendo escolhido magistrados que lhes são favoráveis. Em resposta à primeira das nomeações, o Presidente dissolveu o Congresso e marcou eleições para 26 de Janeiro. Os deputados contra-atacaram, mas na contagem das espingardas nesta crise política, a maior em 20 anos no país, começam a estar em desvantagem. Mercedes Aráoz não aceitou a decisão do Congresso de a promover e muitos governadores, presidentes de câmara e, principalmente, uma parte significativa da população estão do lado do Presidente, diz o El Peruano.

A luta contra a corrupção é um tema a que a opinião pública é sensível e a nomeação dos juízes é entendida como uma forma de os deputados escaparem dela. O antigo director da construtora Odebrecht no Peru, Jorge Barata, começou nesta quarta-feira a depor no âmbito da investigação às suspeitas de subornos pagos a políticos peruanos e, segundo a imprensa do país, preparava-se para denunciar 71 pessoas, muitas delas deputados. Um deles, Roberto Vieira, do partido Peruanos pela Mudança, tentou abandonar o Peru nesta quarta-feira, antes de Barata começar a falar – foi a segunda tentativa de fuga em 24 horas, de ambas as vezes foi apanhado nos controlos do aeroporto de Lima.