Acordo PSD-CDS para o governo da Madeira é fechado após as legislativas

Sociais-democratas e centristas já iniciaram as negociações para formar um governo de coligação inédito na região. O CDS, que chegou a ser a principal oposição ao PSD, quer as pastas do Turismo e da Agricultura.

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Miguel Albuquerque LUSA/GREGÓRIO CUNHA

Está dado o primeiro passo para um inédito governo de coligação na Madeira. PSD e CDS reuniram-se esta semana numa unidade hoteleira no Funchal, num encontro preparatório para um acordo de governação entre os dois partidos. Da reunião, que não chegou a duas horas, saiu um rascunho de um memorando de entendimento entre as duas forças políticas que será concluído no próximo encontro, marcado para terça-feira.

O documento, produzido em conjunto pelas duas delegações, tem, sabe o PÚBLICO, uma estrutura semelhante ao que sustentou o acordo pós-eleitoral assinado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, em 2011. Começa por contextualizar o ambiente político, económico e social da região autónoma para depois enquadrar o entendimento entre sociais-democratas e centristas. O memorando, no qual estão vertidas as propostas convergentes dos dois partidos, será a base programática de um futuro executivo regional, caso as negociações resultem num acordo.

“O CDS está empenhado e as coisas estão a avançar bem. Espero que [as negociações] cheguem a bom porto”, disse esta quinta-feira o líder dos centristas madeirenses, Rui Barreto, à saída de uma audiência com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que ouviu durante o dia os partidos que elegeram representantes parlamentar nas eleições legislativas regionais do último domingo: PSD, PS, CDS, JPP e CDU.

O líder centrista coloca a tónica numa solução “estável e duradoura” e considera que, para isso, é necessário que ambos os partidos se sintam “confortáveis” com um texto que garanta “estabilidade” governativa.

Para já, nenhum dos lados quer falar de nomes que possam integrar a orgânica de um futuro executivo PSD-CDS, mas Rui Barreto admite que o partido quer ter relevância no parlamento madeirense – recusou adiantar se esse revelo passa pela presidência da Assembleia – e pretende ter duas secretarias regionais. Agricultura e Turismo são pastas que têm sido apontadas como prováveis.

Albuquerque já fez saber que não quer abrir mão de sectores que considera chave, como Saúde, Finanças ou Obras Públicas. Posição “pacífica” para o CDS que, ainda assim, não abdica de inscrever no memorando propostas concretas para essas áreas. Os centristas querem uma reestruturação no sistema regional de Saúde, uma gradual baixa de impostos, “preferencialmente” para valores antes de 2012, quando o Funchal foi submetido a um plano de resgate, e insistem na discriminação positiva dos produtos regionais nos concursos públicos.

O presidente do PSD-Madeira está confiante. “Informámos o senhor representante da República de que temos condições neste momento para formar governo, tendo por base um quadro de entendimento com o CDS”, resumiu aos jornalistas à saída do encontro com Rui Barreto, adiantando que o acordo partidário possa ser assinado logo após as legislativas de 6 de Outubro.

Mas primeiro, ressalvou Miguel Albuquerque, é fundamental que o documento que sair das negociações, e que será a base para os próximos quatro anos de legislatura, seja ratificado pela comissão política e conselho regional dos dois partidos. “Estamos a trabalhar num quadro de entendimento e boa-fé e isso é essencial e tem de se prolongar por quatro anos.”

Um acordo que o PS respeita, mas lamenta. Paulo Cafôfo, o cabeça de lista dos socialistas nestas eleições desafiou, logo na noite eleitoral, todos os partidos para se juntarem numa coligação para afastar o PSD do governo madeirense. Não teve sucesso. Os centristas estão à negociar à direita, pois, justificam, foi o PSD que venceu as eleições. E o JPP apenas mostra disponibilidade para acordos pontuais e parlamentares.

“O CDS já disse, e é público, que tem negociado exclusivamente com o PSD. Nós respeitamos essa opção mas lamentamos que o CDS esteja a caucionar a continuidade de um regime gasto”, frisou Cafôfo após a audiência com o representante da República. O antigo autarca, que durante a campanha afirmou que se não fosse eleito presidente não assumiria o lugar de deputado, garantiu agora que vai para a assembleia madeirense, para fazer oposição ao PSD-CDS.

As regionais de domingo passado foram ganhas pelo PSD mas, pela primeira vez na história do arquipélago, sem maioria absoluta. Os sociais-democratas elegeram 21 dos 47 deputados do parlamento regional. O PS foi o segundo mais votado e alcançou 19 mandatos. CDS e JPP ficaram com três lugares e a CDU com um único parlamentar.