A Câmara de Gondomar revelou esta quinta-feira que abriu um ajuste directo de urgência para contratar funcionários para a limpeza de equipamentos públicos depois da empresa que detinha o serviço ter “abandonado” quer as funções quer as trabalhadoras. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, admitiu que “no final da semana passada e da presente”, este município do distrito do Porto viveu “períodos de crise” e que “esteve em cima da mesa a possibilidade de fechar equipamentos”, mas “uma reorganização interna e o recurso a horas extra pagas” permitiu ultrapassar a situação.

“A empresa abandonou e deixou de pagar desde o início do Verão aos trabalhadores, enquanto a câmara sempre cumpriu as suas obrigações e não tem pagamentos em atraso. As trabalhadoras estão a accionar, com o apoio do sindicato, os seus mecanismos, de forma a verem ressarcidos os seus direitos”, descreveu o autarca. Em causa a situação das trabalhadoras da Byeva, empresa contratada pela Câmara de Gondomar para o serviço de limpeza de equipamentos do concelho como a biblioteca, o multiúsos ou as piscinas.

O incumprimento desta empresa perante as funcionárias, cerca de duas dezenas em Gondomar, gerou várias greves e protestos ao longo do último ano, o último dos quais a 26 de Julho, altura em que o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) voltou a denunciar a situação.

Em Julho, em declarações à agência Lusa, Eduardo Teixeira, do STAD, apontou que as trabalhadoras tinham o salário do mês de Maio em atraso e que “só algumas, muito poucas” tinha recebido Junho, enquanto os subsídios, disse, não eram pagos desde Outubro do ano passado. O STAD falou em “trabalho escravo” e em “falta de respeito” por parte da Byeva, aproveitando para pedir ajuda à Câmara de Gondomar para que esta interviesse junto da empresa. No mesmo dia, a autarquia de Gondomar disse estar “atenta à situação”, mas apontou que “não podia interferir na relação entre uma empresa privada e os seus trabalhadores”.

“É algo que lamentamos, mas temos pago a tempo e horas o que está contratualizado. Aliás já antecipamos pagamentos para que a empresa tenha como corresponder com as funcionárias”, disse fonte da autarquia. Mas esta sexta-feira, Marco Martins revelou à Lusa que “está a decorrer um concurso público para uma nova empresa”, especificando que este procedimento contará com uma alínea sobre “prévia qualificação para evitar que se apresente uma empresa com um preço baixo e sem qualidade”.

O concurso deverá ficar concluído no final de Outubro, razão pela antes será feito um ajuste directo de urgência. Marco Martins revelou ainda que “vai dar entrada uma acção judicial contra a empresa” e que, “conforme prevê o contrato colectivo de trabalho prevê e está descrito no caderno de encargos do novo concurso”, a nova empresa que ganhar terá de “absorver as anteriores trabalhadoras agora no desemprego”. A Lusa tentou ouvir a empresa Byeva, mas tal não foi possível até ao momento.