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Gondomar lança concurso urgente para trabalhadores de limpeza após abandono de empresa

Depois de “períodos de crise”, presidente da autarquia decidiu abrir um ajuste directo de urgência para contratar trablhadores para a limpeza de equipamentos públicos.

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Fernando Veludo/nFactos

A Câmara de Gondomar revelou esta quinta-feira que abriu um ajuste directo de urgência para contratar funcionários para a limpeza de equipamentos públicos depois da empresa que detinha o serviço ter “abandonado” quer as funções quer as trabalhadoras. Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, admitiu que “no final da semana passada e da presente”, este município do distrito do Porto viveu “períodos de crise” e que “esteve em cima da mesa a possibilidade de fechar equipamentos”, mas “uma reorganização interna e o recurso a horas extra pagas” permitiu ultrapassar a situação.

“A empresa abandonou e deixou de pagar desde o início do Verão aos trabalhadores, enquanto a câmara sempre cumpriu as suas obrigações e não tem pagamentos em atraso. As trabalhadoras estão a accionar, com o apoio do sindicato, os seus mecanismos, de forma a verem ressarcidos os seus direitos”, descreveu o autarca. Em causa a situação das trabalhadoras da Byeva, empresa contratada pela Câmara de Gondomar para o serviço de limpeza de equipamentos do concelho como a biblioteca, o multiúsos ou as piscinas.

O incumprimento desta empresa perante as funcionárias, cerca de duas dezenas em Gondomar, gerou várias greves e protestos ao longo do último ano, o último dos quais a 26 de Julho, altura em que o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD) voltou a denunciar a situação.

Em Julho, em declarações à agência Lusa, Eduardo Teixeira, do STAD, apontou que as trabalhadoras tinham o salário do mês de Maio em atraso e que “só algumas, muito poucas” tinha recebido Junho, enquanto os subsídios, disse, não eram pagos desde Outubro do ano passado. O STAD falou em “trabalho escravo” e em “falta de respeito” por parte da Byeva, aproveitando para pedir ajuda à Câmara de Gondomar para que esta interviesse junto da empresa. No mesmo dia, a autarquia de Gondomar disse estar “atenta à situação”, mas apontou que “não podia interferir na relação entre uma empresa privada e os seus trabalhadores”.

“É algo que lamentamos, mas temos pago a tempo e horas o que está contratualizado. Aliás já antecipamos pagamentos para que a empresa tenha como corresponder com as funcionárias”, disse fonte da autarquia. Mas esta sexta-feira, Marco Martins revelou à Lusa que “está a decorrer um concurso público para uma nova empresa”, especificando que este procedimento contará com uma alínea sobre “prévia qualificação para evitar que se apresente uma empresa com um preço baixo e sem qualidade”.

O concurso deverá ficar concluído no final de Outubro, razão pela antes será feito um ajuste directo de urgência. Marco Martins revelou ainda que “vai dar entrada uma acção judicial contra a empresa” e que, “conforme prevê o contrato colectivo de trabalho prevê e está descrito no caderno de encargos do novo concurso”, a nova empresa que ganhar terá de “absorver as anteriores trabalhadoras agora no desemprego”. A Lusa tentou ouvir a empresa Byeva, mas tal não foi possível até ao momento.

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